A Assembleia Legislativa aprovou o Plano Estadual de Cultura (PEC) esta semana em caráter de urgência para que o documento possa começar a valer a partir de 2015. O plano é a lei mais importante para a difusão e fomento cultural em um estado. A proposta foi construída de forma colaborativa com artistas, produtores culturais e comunidades de todas as dez microregiões do Estado, que opinaram e incluíram suas demandas no conteúdo do documento.
Outro ponto importante é que o plano estabelece estratégias e ações para o setor de cultura que serão desenvolvidas como políticas de Estado nos próximos dez anos. A partir de agora os projetos culturais apoiados pelo documento continuam valendo independentemente da alternância de governos.
“O Plano tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas. Ele significa o fortalecimento da ação cultural e possibilita o Espírito Santo crescer de forma diferenciada, porque o plano cobra medidas do Estado e dos municípios, como a criação do fundo, leis de cultura, secretarias”, explica do Mauricio Silva.
Para o secretário, a maneira como o plano foi elaborado também permitiu conhecer a diversidade do cultural do Estado e a potência de atividades e expressões que ele abriga. “Apenas a política de editais não dá conta de contemplar todos os grupos que possuem projetos maravilhosos, nas 34 modalidades de editais. Nós tivemos mais de mil inscritos, mas o nosso orçamento é de apenas R$ 8 milhões e por isso só premiamos 300 projetos. Com o Plano e também com apoio privado, que está em débito com a sociedade, pretendemos atender mais grupos e garantir o exercício de todas as expressões populares”, afirmou o secretário.
Entre os objetivos do Plano Estadual de Cultura destaque para a regionalização e interiorização das políticas públicas para a cultura no Espírito Santo; reconhecimento e valorização da diversidade cultural, étnica e regional capixaba; valorização e difusão das criações artísticas e os bens culturais; proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; e universalização do acesso à arte e cultura.
O plano está pronto há quase um ano e a demora em sua aprovação, segundo o secretário, foi para que o documento se mantivesse fiel a primeira versão feita de forma colaborativa. “Foram necessárias muitas conversas em diversas instâncias para que o documento não fosse alterado e nem tivesse nenhuma emenda que comprometesse sua execução na integra. Nossa prioridade era manter o texto original e nisso fomos vitoriosos”, comemorou.
