Um panorama das propostas dos candidatos ao governo para a cultura

Atual governador e candidato da situação, Renato Casagrande (PSB) focou a maior parte do seu programa de governo no que tange à cultura em falar das realizações do atual mandato, de modo que o programa ressalta avanços “na contramão das políticas federais” e em meio à pandemia. Gaba-se de que o Estado teria “o mais completo sistema de fomento das unidades federativas”, citando o Funcultura, a LICC e o programa Fundo a Fundo, estes últimos criados na gestão corrente. Fala também na expansão e consolidação da Midiateca, criação recente, e reestruturação do Mapa Cultural, de inscrição de projetos culturais enquanto cria um mapeamento colaborativo.

Se bem foram muitas as ações e novidades nos últimos anos, o programa deixa um pouco a desejar justamente por ter poucas novidades daqui para frente. São apresentadas nove propostas no total, entre elas a consolidação das políticas já mencionadas, a implantação e fortalecimento do Sistema Estadual de Espaços Culturais, criado por lei, mas ainda precisando de impulso. Dá-se destaque também à criação de programa de formação cultural com foco nas juventudes e fala-se na entrega do Theatro Carlos Gomes restaurado, embora não mencione outros espaços sob responsabilidade do Estado como o Cais das Artes e Centro Cultural Carmélia, que precisam de obras para cumprirem sua missão cultural.

O documento da candidatura do PL faz esforço em esboçar seu entendimento sobre cultura e políticas públicas – há que se dizer, de forma até razoável. O plano considera três dimensões da cultura: simbólica, cidadã e econômica. Menciona o incentivo à adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e fortalecimento de conselhos, conferências, planos e sistemas municipais de fomento à cultura, o que vai na contramão da atuação de seu correligionário e candidato à presidência, Jair Bolsonaro.

Porém, Manato traz o único dos projetos que fala em mudanças na Secretaria de Estado da Cultura (Secult), prometendo realização de concursos públicos, aperfeiçoamento do plano de carreira e redução de três subsecretarias para apenas uma, transformando algumas delas em gerências. Aponta para a criação de núcleos regionais nas regiões Norte, Sul e Serrana, a partir de uma crítica à concentração da secretaria e espaços culturais em Vitória. Ainda é mencionado o apoio a Bandas Marciais e de Fanfarra, estímulo para que proprietários de imóveis abandonados permitam ocupação dos espaços para atividades culturais, promoção de visitações ao Palácio Anchieta, criação de editais regionais e busca de parcerias para finalização das obras do Cais das Artes.

Ex-prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PSD) apresenta um programa pobre e genérico para a cultura. 

Seu plano de governo traz seis propostas para a macro área que engloba Cultura, Turismo e Esporte, citando questões como a geração de renda, a melhoria das infraestruturas e da divulgação e a promoção de editais com foco em populações vulneráveis.

Audifax Barcelos (Rede) já foi prefeito duas vezes do município mais populoso do Estado, a Serra. Na cultura, o legado não foi bom, porém seu programa é recheado de propostas, 18 no total. Além disso, atribui ao Estado deficiências como a insatisfação do setor cultural com a má distribuição de recursos a nível estadual, lentidão da execução de políticas culturais, baixo investimento em economia criativa, baixo incentivo a pontos de cultura e falta de apoio a artistas amadores e de pequeno porte.

Entre as propostas, destacam-se a promoção de concursos trimestrais para incentivo e divulgação de novos artistas capixabas; promoção de festivais de Música, Teatro, Dança e Arte Urbana; a municipalização de debates e aplicação de recursos por meio de conferências livres regionais; ampliação e capilarização da Fames para outras regiões do Estado; reformulação do Mapa Cultural; articulação de Pontos e Pontões de Cultura; e a proposição de uma CPI do Cais das Artes junto à fiscalização para que a obra seja finalizada dentro do próximo mandato.

No plano de governo de Aridelmo (Novo), a Cultura aparece no último bloco de propostas, sempre citada em conjunto com as áreas de Turismo e Esporte, considerando que “são áreas estratégicas para promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico do Espírito Santo e precisam ser pensadas conjuntamente”, sendo plasmadas em cinco metas e em treze propostas de ações.

Na linha neoliberal de todo seu programa, dá enfoque na chamada Economia Criativa e aponta que a promoção destes três setores deve ter foco na inclusão social. O programa é vago e fala de garantir acesso, preservar patrimônio histórico, estruturar programa de economia criativa, promover cidadania e inclusão por meio de cultura, esporte e lazer. A junção dos temas e a visão do candidato deixa no ar a possibilidade de uma fusão das pastas, extinguindo a secretaria exclusiva de Cultura. Mas isso é dedução do colunista, não está no programa.

O candidato do PSTU engloba as questões relativas à cultura no ponto G de seu programa de governo, que envolve Ciência, Cultura, Educação e Informação. Uma das propostas fala na construção de teatros e bibliotecas públicas em todas as cidades, sendo que nas maiores seriam no mínimo um de cada por região. Fica a dúvida se refere aos 78 municípios atuais ou aos 10 propostos pela candidatura para que por meio de um plebiscito sejam reduzidos ao total de municípios capixabas. Ambas propostas parecem pouco irrealizáveis no prazo de um mandato.

O programa de Vinícius ainda menciona a garantia de “recursos e estrutura para a produção, disseminação e acesso universal aos bens culturais”, sem especificar. O documento fala na construção e ampliação de bibliotecas nas escolas, aprofundamento do ensino de literatura e na formação crítica com foco na compreensão da cultura, história e economia nacional, latino-americano e afro-brasileira.

Na candidatura do PRTB, o programa fala em fortalecer conselhos estaduais; restaurar imóveis históricos e fazer tombamentos; apoiar manifestações culturais tradicionais; apoiar projetos sociais; criar leis de incentivo fiscal para cultura e esporte (ambas foram criadas por Casagrande), criação de orquestra e bandas marciais nas escolas, criar feiras culturais e programas de capacitação e intercâmbio, sem aprofundar em nenhuma das políticas.

Ainda entram melhorias na Biblioteca Estadual e fortalecimento de “Bandas Lira de Ouro” e a “Academia Estadual de Letras”, num programa que peca pela escrita confusa e erros de português.