Como há algum tempo não se via, a reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC), realizada na tarde desta quinta-feira (7), apresentou uma estrutura consideravelmente melhor em relação às reuniões anteriores do CEC feitas na Biblioteca Adelpho Poli Monjardim, em Vitória. Dessa vez, a reunião foi no Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Precavida, a classe artística alertou aos militantes culturais que evitassem usar bermudas e chinelos para evitar ser barrado na portaria do prédio. Essa notícia foi amplamente divulgada nas redes sociais para artistas e membros do Fórum Livre da Cultura Capixaba. Mas a Secretaria de Cultura (Secult-ES) também estava atenta, e se antecipou para evitar que a proibição desgastasse ainda mais a relação entre governo e classe artística. A ordem da Secult era para liberar a entrada de pessoas trajando bermuda na 73° Reunião Ordinária do Conselho”.
A classe artística, reclamando do caráter fechado da reunião, também havia pedido aos membros do CEC que divulgassem as reuniões de forma ampla à população, por meio de rede social e no site da Secult, informando ainda a agenda. Isso também foi feito. Assim como uma apresentação de slides.
No entanto, a melhor estrutura do espaço de reunião e as medidas “inclusivas” não foram capazes de dourar o impasse que existe hoje entre o governo e a classe artística.
O secretário de Cultura João Gualberto, depois de reações destemperadas nas últimas reuniões, se preocupou em adotar uma postura mais participativa ao longo da reunião.
Entretanto, continuou se esquivando de abordar temas centrais de interesse da classe artística, como o orçamento geral da Secult e o detalhamento dos investimentos de seus programas e ações. Para falar sobre isso, Márcio Bastos Medeiros, da Secretaria de Planejamento do Governo, foi convidado. Com linguagem técnica e entediante, ele apresentou dados que podem ser encontrados, sem muitas dificuldades, no Portal da Transparência.
Ao perceber que a apresentação não levaria a lugar nenhum, a classe artística pressionou e pediu a inversão da pauta, alegando que aquela apresentação não era o detalhamento do orçamento da Secult. Acuado, João Gualberto prometeu apresentar o detalhamento na próxima reunião – repetindo o discurso de protelamento que vem fazendo há cerca de um mês. Resultado, mais uma vez a discussão sobre o orçamento da Secult foi adiada.
Os gastos da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses); os investimentos do Instituto Sincades nos últimos anos; e a exigência do orçamento de R$ 11 milhões para os Editais Funcultura 2015, com recurso vindo de dinheiro público, não foram apresentados por Gualberto.
O secretário confirmou que a Secult não terá mais o recurso do Instituto Sincades (R$ 4 milhões). “Voltamos assim aos R$ 2 milhões. Então o que eu apresento é uma coisa que já conversei: existe a possibilidade de ampliar a verba com recursos do tesouro”.
O pronunciamento causou muitas discussões, já que a classe artística afirma não ser avessa ao investimento privado – frisando que o Funcultura pode receber doações de empresas privadas e até de cidadãos – desde que os R$ 11 milhões venham diretamente do tesouro; que o Instituto Sincades preste contas e a Secretaria apresente cada ação e programa realizados diretamente com o dinheiro dessa parceria.
Por falar em conta, um dos pedidos que a carta aberta do Fórum Livre de Cultura Capixaba fez, na última reunião de segunda-feira (4), foi de apresentação da conta bancária e do CNPJ do Funcultura. A servidora Catarina Linhares afirmou que a conta é interna, mas que já foi pedida a criação de uma conta externa que aceite doações não só do tesouro; já o CNPJ ela afirmou ter, mas não passou os dados.
E não foi só Marcio Bastos que se dedicou a guiar uma parte da reunião, a diretora do Museu de Arte do Espírito Santo, Anna Saiter (foto à esquerda ao lado do secretário), também teve um momento para explicar a metodologia do Plano Estadual de Cultura, apresentando sem pressa, numa reunião de duração de três horas para definir diversos pontos, parte por parte, do plano. Esse foi outro momento de intensa insatisfação dos presentes, que perceberam mais uma vez que o secretário estava dando voltas para evitar entrar nos pontos da pauta que realmente interessavam à classe artística. Decisões
Um dos encaminhamentos concretos da reunião foi a criação de uma comissão, formada por cinco membros (entre conselheiros e população), para direcionar a criação do Fórum Estadual Permanente de Cultura do Espírito Santo – proposto pelos artistas. Após muita discussão, o secretário cedeu aos pedido e foi realizada uma votação para a criação da comissão.
Para a negociação dos R$ 11 milhões, o secretario direcionou as discussões à própria comissão recém-criada. Com isso, foi criticado por jogar para a classe artísticas o trabalho que deveria ser feito pelo CEC. Além disso, ainda foi pedido a criação de mais uma comissão para discutir o recurso dos editais, mas como alguns conselheiros já haviam deixado a reunião. não foi possível fazer a votação.
Gualberto ainda negociou com a classe a possibilidade de levar membros da Secretaria Estadual da Fazenda; e do próprio Instituto Sincades, para apresentação, na próxima reunião, do detalhamento do orçamento da Secult e da parceria com o Instituto.
No final, membros da classe artística criticaram a postura do secretário em não ter levado propostas e decisões. De fato, apesar de o secretário ter se empenhado para dialogar com a classe, a reunião não foi propositiva em relação às demandas da classe artística. Ficou a impressão de que a estratégia do secretário foi ceder em alguns pontos para arrefecer a crise com a classe artística.
