Foi realizada na tarde desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater o tema Editais/2015 e políticas públicas da cultura do Estado. O momento evidencia a persistência da classe artística e de produtores culturais em dialogar com o poder público e os representantes da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) sobre a verba dos editais Funcultura 2015 e as ações que podem ser pensadas para fomentar a cultura.
Entretanto, a audiência não foi um momento de discussão, mas de resgate do que aconteceu nos últimos meses entre a classe artística e o governo do Estado. Representantes da sociedade civil e artistas estiveram presentes, de forma tímida se comparado aos últimos encontros, e levantaram diversas questões que ainda não foram respondidas nem pela Secretaria de Cultura (Secult), nem pela Comissão estadual de Cultura. Aliás, formalmente não houve participação de nenhum membro da Secult ou da Comissão de Cultura.
Os deputados da Comissão de Cultura da Assembleia parecem que também não estavam interessados em debater o tema . Apenas o presidente da comissão, deputado Marcos Bruno (PRTB) compareceu. Os outros dois membros da comissão, Amaro Neto (PPS) e Da Vitória (PDT), alegaram que tinham outra agenda.
As questões que seguem num ciclo sem respostas são sobre qual será, de fato, o valor investido nos editais desse ano; se o Instituto Sincades ainda será um dos financiadores; o valor dos investimentos; e se será acatada a criação de um Fórum Permanente de Cultura, com acompanhamento da Secult – na última reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC), realizada no dia 7 de maio, ficou decidido que uma comissão de cinco pessoas (formada por conselheiros e sociedade civil) definiriam a criação do fórum. Mas essa pauta também não avançou.
A única questão respondida foi sobre o número da conta bancária do Fundo Estadual de Cultura, apresentado há poucos dias por e-mail pela Secult. Do restante, a classe segue no levantamento das pautas e cobra mais diálogo com o governo. Enquanto o governo ganha tempo, os editais seguem sem previsão de lançamento; e a discussão sobre as políticas públicas continua restrita à classe artística.
Durante a reunião, uma das representantes da sociedade questionou como efetivamente a audiência atuaria sobre as demandas reapresentadas. O deputado Marcos Bruno (foto à esq.) respondeu que se concentra em anotar as demandas e tentar encaminhá-las. Ao final da audiência ele concordou em fazer imediatamente um pedido de informação ao governo sobre os pontos apresentados pelo movimento #OcupaSecult em carta aberta; além de confirmar presença na próxima reunião do CEC, que será realizada no dia 11 de junho. “O que a gente tem até agora são os documentos que o deputado já tem, que é a carta com as reivindicações e o nosso posicionamento a respeito das respostas da Secult. E acredito que nada tenha mudado, pois a Secretaria não tem até o momento nenhuma novidade em relação aos pontos da carta”, finalizou Amanda Brommonschenkel, que conduziu a audiência, juntamente com o deputado, representando o #OcupaSecult e o Fórum Livre da Cultura Capixaba.
