Gestão estadual anunciou que passará orquestra para uma Organização Social (OS), o que é rejeitado pela categoria
Músicos da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses) se mobilizam para negociar a autarquização do grupo. Em assembleia realizada nesta sexta-feira (29) com o Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES), os servidores decidiram criar uma comissão para buscar diálogo com o governo do Estado, que já anunciou a intenção de transferir a orquestra para uma Organização Social (OS), o que é rejeitado pela categoria.
“Criamos uma comissão com servidores efetivos e temporários para pedir informações e negociar. A gente quer tentar participar desse debate, porque, até então, não está acontecendo em conjunto com os servidores”, explica o vice-presidente do Sindipúblicos, Rodolfo Simões de Melo.
Na próxima semana, a comissão pretende enviar um ofício ao governo do Estado, para comunicar do posicionamento da categoria e solicitar a abertura da mesa de negociação. De acordo com Rodolfo, um movimento de greve, já citado anteriormente, é uma possibilidade caso o governo Renato Casagrande (PSB) não queira negociar.
“Não só greve, mas outras formas de protesto também, vai depender da conjuntura do momento (…) Os servidores estão dispostos a dialogar antes, buscar essa mesa de negociação”, destaca.
A categoria defende a proposta de autarquização, alternativa que considera dinamizar e conferir autonomia financeira e administrativa à orquestra, por um custo muito menor que a transferência para uma Organização Social.
Para o sindicalista, com o modelo, a Oses até poderia contratar uma organização social para a criação de um segundo grupo de músicos, por exemplo, mas quem gerenciaria a OS seria a própria orquestra. “Ao invés dos artistas se submeterem aos interesses privados, seria a OS que atuaria de acordo com as necessidades dos artistas”, considera.
A Secult justifica que, com a transferência, a Organização Social selecionada ficará responsável por contratar os músicos fixos, que hoje são temporários, em regime de CLT, e será supervisionada pela pasta na execução do contrato. Os músicos efetivos seguirão sendo funcionários públicos do governo do Estado, enquanto a Secult também continuaria sendo responsável pelo orçamento da Orquestra.
Ainda assim, a proposta não convence os servidores, que já haviam se posicionado contra a transferência em assembleia no último dia 5 de abril. Agora, eles esperam conseguir diálogo com a pasta para que a criação de uma autarquia seja considerada. “Uma orquestra autarquizada não fica sujeita à secretaria, porque da forma que está, os músicos ficam numa situação de muita insegurança”, alertou Rodolfo.
