Governo decidiu que órgão público será gerido por uma OS; sindicato propunha transformação em autarquia
Uma novela que se estendeu nos bastidores da cultura capixaba no ano passado aparentemente teve o fim neste início de ano. Ou ao menos o fim de uma primeira temporada. A Companhia de Ópera do Espírito Santo (Coes) foi selecionada para fazer a gestão da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), mediante um valor de cerca de R$ 7,52 milhões para o primeiro ano de atividades. O desfecho desagradou o Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) que junto a servidores da Oses vinha questionando a medida de transferência da gestão para uma organização social (OS) e defendendo que a orquestra se tornasse uma autarquia como forma de solucionar as dificuldades de gestão apontadas pelo governo estadual.
“Não aceitamos que verbas públicas sejam geridas por entes privados. Até o momento não vimos nenhum benefício em ter uma OS na Orquestra. Se tem problema de gestão, a Seger [Secretaria de Gestão e Recursos Humanos] deveria ser acionada. Se a questão é falta de pessoal, concurso público é o caminho. Se é a autonomia, que discuta a transformação da Orquestra em uma autarquia”, havia declarado José Roberto Gomes, diretor de Relações e Formação Sindical do Sindipúblicos, que reafirmou essa posição em entrevista à reportagem.
Segundo o sindicato, a orquestra possui atualmente 57 músicos, sendo 22 servidores efetivos e 35 em designação temporária (DTs). Neste tipo de orquestra geralmente o número de músicos se situa entre 80 e 100. Servidores defendiam a realização de concursos públicos para recompor esse déficit de profissionais. Mesmo com a administração por OS, os servidores públicos concursados da Orquestra seguirão como tal.
Para José Roberto, novos concursos garantiriam estabilidade e autonomia para os músicos, traria uma perspectiva de carreira, evitando apadrinhamentos e precarização dos trabalhadores, como o sindicato observa acontecer em contratados por OSs em outros segmentos. “A estabilidade não é só para as pessoas mas para a orquestra também. O músico vai desenvolvendo sua carreira, se integrando muito mais à proposta da Orquestra Sinfônica. Diferente de se estiver sob comando de uma instituição que pode contratar e demitir quem quiser e que pode estar por um tempo na gestão e logo deixar de estar”, menciona.
O contrato inicial da Companhia de Ópera do Espírito Santo para gestão da Oses é de três anos, podendo ser renovado em comum acordo num prazo máximo de 20 anos.
A Secult considera como embrião fundação da orquestra o ano de 1977, quando foi criada pela Fundação Cultural do Espírito Santo a Orquestra de Câmera do Espírito Santo. Tornou-se uma Orquestra Clássica e logo Filarmônica, quando é sustentada por recursos privados. Em 1986 firmou-se como Orquestra Sinfônica do Espírito Santo, passando a contar com quadro próprio e 125 vagas de músicos, sob gestão e financiamento público. Apesar da novo sistema com participação de organização social, a orquestra continua sendo sinfônica, já que o financiamento é público, embora abra-se também a possibilidade de captar recursos privados.
Mesa de diálogos com governo
A indignação do sindicato se dá também por conta de que, durante a campanha que o levou à reeleição, o governador Renato Casagrande (PSB) se comprometeu com a criação de uma mesa permanente de diálogo com os servidores públicos.
O edital para contratação de OS para a gestão da Orquestra tinha sido lançado em julho de 2022 e suspenso em agosto. Foi reaberto no dia 16 de setembro, com prazo de 45 dias para apresentação de propostas, prazo este finalizado justamente no dia em que Casagrande foi reeleito. O resultado da seleção foi divulgado dia 3 de janeiro de 2023.
O fato da decisão ser tomada em fim de governo foi questionada pela deputada estadual Iriny Lopes (PT), em audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo realizada em julho passado. Motivo pelo qual defendeu que seria mais seguro discutir a transformação em autarquia para manter a orquestra com natureza pública.
O diretor do Sindipúblicos reclama que a decisão não foi dialogada com servidores e entidade de classe. “Foi uma decisão de gabinete. Não sei se na Secult [Secretaria de Estado da Cultura] ou fora dela. Mas só tomamos conhecimento quando servidores públicos nos acionaram e começamos a mobilizar contra esse projeto”, critica. Ele diz que esperava que depois da audiência pública na Assembleia a questão fosse mais dialogada. Mas foi o contrário. A questão foi encaminhada e finalizada agora neste início da nova gestão.
José Roberto Gomes desafia o governador a revogar a seleção feita para a gestão por OS para a Orquestra e propõe a retomada do diálogo com a conformação da mesa permanente onde a questão da Oses seja debatida entre poder público e servidores.
Promessas
Em nota, a Secult alegou que a decisão se baseou em experiências já implementadas em outros estados, a começar pela Osesp de São Paulo, a primeira no Brasil, que foi seguida por Minas Gerais, Paraná, Bahia e Goiás.
“Uma das vantagens do novo modelo é que ele permite que a Organização Social capte recursos junto à iniciativa privada para investir na orquestra, adquirir instrumentos de ótima qualidade, compatíveis com o repertório e também com o nível de execução pretendido pela orquestra, alugar partituras de obras que ainda não estão em domínio público, encomendar novas obras musicais e oferecer à orquestra e aos músicos melhores condições de trabalho com mais infraestrutura, adequada às necessidades dos músicos”, ressalta a Secretaria.
“Com isso tudo, espera-se a prestação de um serviço de alta qualidade, com maior alcance junto ao público capixaba, incluindo os municípios fora da Região Metropolitana, com mais atividades junto aos alunos das escolas do Estado, com mais apresentações e atividades acessíveis ao público que geralmente não tem acesso a esse tipo de música, inserindo definitivamente a Sinfônica do Espírito Santo entre os principais organismos desse gênero no país”, finaliza.
O futuro incerto da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo – Século Diário
