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Vereadora propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval

Proposta partiu de Ana Paula Rocha, em audiência pública na Câmara de Vitória

Andie Freitas

Durante a audiência pública “O Carnaval do Centro de Vitória: da folia à dispersão – avaliação e perspectivas”, proposta pelo vereador Jocelino (PT) em parceria com as vereadoras Ana Paula Rocha (Psol) e Karla Coser (PT), uma das deliberações foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval. A ideia partiu da vereadora Ana Paula, que apontou que a iniciativa pode ser um instrumento de diálogo com o poder público.

Além de Jocelino, Ana Paula e Karla, estiveram presentes o vereador Pedro Tres (PSB), representantes de diversos blocos, da Associação de Moradores do Centro (Amacentro), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil (PC). O secretário municipal de Cultura, Edu Henning, não compareceu, alegando problemas familiares. A Secretaria Municipal de Segurança não enviou representante nem justificou. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foi convidado, mas informou que não poderia comparecer.

A frente deverá ter participação de, pelo menos, seis mandatos. Para Ana Paula, a audiência pública é importante para “demarcar a importância de garantir políticas públicas para o Carnaval”, festa que “merece atenção do poder público, que vem se eximindo das tarefas de garantir, de construir o Carnaval”. “Não dá para a prefeitura ficar somente na posição de normatizadora, ela tem que ajudar a construir o Carnaval”, defendeu.

Além disso, foi deliberada a criação de uma agenda permanente de diálogo e proposição sobre o Carnaval com as gestões públicas. “O Carnaval é do povo, é cultura, renda e arte. E precisa ser tratado como política pública, com planejamento, escuta e investimento”, disse Jocelino. Karla defendeu que é preciso incluir os blocos na construção do Carnaval, pois “só se sabe das informações através do instagram do prefeito [Lorenzo Pasolini, do Republicanos]. Para ela, é preciso construir uma festa popular de modo que “as pessoas não queiram ir para o Rio de Janeiro, Salvador, Recife, pois têm motivos para ficar aqui”.

O presidente da Amacentro, Wallace Bonicenha, recordou que, no final de 2024, realizou reuniões com os blocos, moradores do Centro e comerciantes, com o objetivo de dialogar com a comunidade sobre o Carnaval 2025. Levantadas as demandas, foram encaminhadas reivindicações para a comissão de carnaval.

Contudo, o líder comunitário se queixa de que, no final das contas, o presidente da comissão, secretário Edu Henning, não convocou as reuniões, sendo necessário acionar outros atores dentro do poder público para buscar diálogo. Apesar disso, aponta Júlio D’ Black, do bloco Maluco Beleza, o gestor se reuniu com os blocos pouco tempo depois do Carnaval para avaliar a festa popular e falou em traçar ações para 2026, o que apontou como algo positivo. O artista também defendeu a garantia de fomento para os blocos.

Polêmicas e omissões

O Carnaval do Centro, nos últimos anos, tem sido marcado por polêmicas e omissões da gestão municipal, que não se repetem em bairros de interesses eleitorais do prefeito, como Jardim Camburi. A Amacentro divulgou, após o Carnaval 2025, uma nota com críticas à forma como as forças de segurança fizeram a dispersão de foliões na noite de terça (4), utilizando spray de pimenta na proximidades da rua Maria Saraiva, onde ficam estabelecimentos como o Bar da Zilda e Panelas.

Intitulada “pimenta nos olhos dos outros não é refresco”, a nota apontou que o uso de spray de pimenta “não é solução” e que “é necessário buscar alternativas que priorizem uma dispersão mais humanizada”.

No Carnaval 2024, a gestão de Lorenzo Pazolini publicou o decreto 23.180/2023, com uma série de restrições. Uma delas foi no artigo 11º, que dizia que “os Blocos de Rua não poderão permanecer parados em pontos fixos, devendo sempre circular, como forma de promover a melhor convivência com a vizinhança, a mobilidade urbana e o tráfego, sendo proibida a montagem de tendas, palco ou qualquer tipo de infraestrutura fixa”.

Em 2023, a expectativa de voltar às ruas depois de dois anos de pandemia quase foi frustrada. No início de dezembro de 2022, a prefeitura ainda não tinha aberto diálogo sobre os preparativos. A primeira reunião só aconteceu, no mesmo mês, depois de várias solicitações dos blocos, mas nada foi apresentado de concreto. No final das contas, os blocos foram para as ruas do Centro, mas sem investimento da gestão, faltando banheiros químicos e cestas de lixo principalmente na avenida Beira-Mar, onde os desfiles aconteceram.

Para piorar a situação, o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira notificou, em caráter recomendatório e premonitório, que a gestão municipal impedisse a realização do Carnaval de rua no Centro de Vitória no primeiro final de semana após a data oficial. Diante disso, a prefeitura suspendeu as licenças do Esquerda Festiva, que sempre sai aos sábados, e Prakabá, no domingo.

A alegação foi a poluição causada pelos blocos na baía de Vitória, embora nem o Esquerda Festiva nem o Prakabá desfile na Beira-Mar. O Blocão apontou a medida como “inconstitucional e discriminatória, que acaba por criminalizar a maior manifestação da cultura popular do país e, em especial, o Carnaval de rua do Centro de Vitória”. Os blocos, no entanto, foram às ruas em forma de protesto.

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