A Câmara de Vila Velha aprovou na última quarta-feira um projeto de lei relativo à reorganização do Fundo Municipal de Cultura. Enviado pelo prefeito Max Filho (PSDB), a nova lei substitui uma outra, que por sua vez substituiu uma anterior a ela. Mesmo instituído, o fundo não funciona no município. Segundo a Prefeitura, foram feitos ajustes para cumprir as instruções normativas do Tribunal de Contas do Espírito Santo.
O Fundo poderá contemplar projetos ligados a teatro, ópera, humor, dança, circo, artes visuais, audiovisual, artesanato, folclore, capoeira, carnaval, música, literatura, acervo, patrimônio histórico, saberes e fazeres artísticos e culturais.
Para Manoel Goes Neto, integrante do Fórum de Cultura e Arte de Vila Velha, não há mudanças muito significativas. Embora considere importante que o novo projeto seja sancionado, ainda não há muito a comemorar, pois não se sabe o orçamento que será disponibilizado para o fundo no próximo ano.
“Temos que acreditar que é um passo inicial. Quando e quanto os vereadores vão aprovar em termos de recurso, ninguém sabe. E a Câmara está em guerra com o prefeito”, aponta, afirmando pouco motivo para ter otimismo. “É melhor que nada, porque hoje temos zero de orçamento. A Secretaria de Cultura possui poucos recursos mas tem um passivo grande, por conta da necessidade de manutenção da Biblioteca, Teatro Municipal, Museu Homero Massena e Casa da Memória, muitos deles em condições precárias e precisando de reformas”.
Manoel considera que há um abandono das políticas culturais no município nas últimas três gestões, pelas quais passaram Neucimar Fraga (PSD), Rodney Miranda (DEM) e agora Max Filho (PSDB). Diante da pressão da classe artística, a Secretaria de Cultura foi recriada em maio deste ano e ficou sem secretário até setembro, quando foi nomeado interinamente Maciel de Aguiar.
Como a pasta da Cultura foi desmembrada da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, ela ficou sem orçamento próprio e funcionários, arcando apenas com o custeio. “Em Vila Velha se faz entretenimento, lazer e esporte como se fosse cultura. É preciso ter uma secretaria ativa, um Conselho de Cultura forte, um fundo de cultura que funcione e um Plano Municipal de Cultura, que ainda não existe”, reivindica Manoel.
Ele considera que a política cultural deve ser plano de estado e não de governo, pois a cada gestão volta-se à estaca zero. Além disso, aponta a importância de se construir políticas a partir de um diálogo metropolitano, ainda mais nos tempos de ameaça de desmantelamento do Ministério da Cultura e suas políticas pelo governo federal.
