Secretário Luciano Gagno diz que avaliação do Plano Municipal deve integrar pauta do evento, que não acontece desde 2013
O município de Vitória realizará em abril sua quarta Conferência Municipal de Cultura. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (Comcultura), nessa terça-feira (2), e a atividade deve ser realizada em formato online. A conferência reúne poder público e sociedade civil para definir as diretrizes das políticas públicas da área. Embora prevista pelo Plano Municipal de Cultura para acontecer a cada dois anos, o último evento foi realizado em 2013, quando o secretário municipal era Alexandre Lima.
Na reunião, a proposta de realização da conferência municipal foi feita pelo próprio secretário em exercício, Luciano Gagno, indicando a previsão de realização do evento para novembro deste ano, mas os conselheiros aprovaram uma contraproposta para realizá-lo ainda no primeiro semestre de 2021, optando por abril por conta do mês de maio ter a eleição para a nova gestão do conselho.
O tema da terceira conferência foi “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, num momento em que ainda se vivia o embalo das políticas nacionais de cultura que avançaram nas gestões do PT no governo federal. Porém, de lá pra cá, o que se viu foi não só uma paralisação e retrocesso em muitas políticas públicas nacionais, como a desmobilização do setor e a dificuldade de diálogo com o governo, aprofundada na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).
As conferências nacionais ajudavam a mobilizar as municipais e estaduais como preparatórias, elegendo inclusive os delegados que representariam municípios e estados. “Há uma lacuna do governo federal, com a extinção do Ministério da Cultura, que era o motor desse processo. O governo federal não cumpre seu papel”, declara José Roberto Santos Neves, atual vice-presidente do Comcultura. Ele acredita que a não realização a nível nacional desmobilizou também a nível local. A última Conferência Estadual também ocorreu em 2013, como preparatório da etapa nacional.
Embora o ideal é que o processo seja concatenado seguindo as etapas do município à federação, nada impede que estados e municípios possam convocar seus próprios processos para pensar suas políticas. A nível estadual, a primeira proposta foi que uma conferência fosse convocada no segundo semestre de 2019, mas isso não ocorreu. A expectativa é que se possa realizá-la em 2021, mas Vitória já se antecipou, assumindo o desafio de fazer o evento com prazo curto para execução.
Ainda não foram definidas as diretrizes e temas da conferência municipal em abril. Será formada uma comissão unindo o Comcultura e a Secretaria Municipal de Cultura (Semc). Os detalhes devem ser discutidos e aprovados na próxima reunião do conselho, em março, mês anterior à data prevista para o evento.
“A ideia de levar adiante essa proposta é a de que uma Conferência Municipal proporciona uma análise e um acompanhamento sobre o cumprimento das metas previstas para a Cultura no Plano Municipal de Cultura”, afirmou Luciano Gagno. O plano foi construído a partir da última conferência para ser executado entre 2014 e 2024, porém o acompanhamento de execução ainda não foi feito de forma mais ampla e oficial entre prefeitura e a sociedade civil. José Roberto Santos Neves também considera este um dos pontos centrais a serem avaliados. “Acho fundamental discutir o Plano Municipal, assim como os mecanismos de financiamento, as estratégias de difusão cultural e o patrimônio histórico”, diz.
Segundo levantamento interno do conselho municipal feito no ano passado, algumas questões previstas no plano vêm sendo cumpridas pelo poder público ao longo dos anos, mas outras ainda estão parcial ou totalmente sem serem atendidas, ou não vem sendo informadas pela prefeitura.
Em termos estruturais, o plano prevê, por exemplo, a ampliação anual do orçamento da cultura assim como a ampliação do quadro de funcionários da Semc por meio de concurso público, e a modernização dos equipamentos públicos de cultura, a ocupação cultural da Escola São Vicente e do Centro Cultural Carmélia de Souza, este agora sendo transferido para gestão do governo do Estado.
A cooperação intermunicipal e a criação de um Fórum Metropolitano de Cultura, embora não dependa apenas de Vitória, também não avançou, sendo as políticas dos maiores municípios capixabas pouco ou nada articuladas, pese a dinâmica de interdependência da atuação dos agentes culturais entre eles.
O programa de Pontos de Cultura, que previa quarenta projetos do tipo no município, está abandonado, assim como feito no Governo Federal. Outras propostas como mapeamento de expressões culturais e grupos étnicos, criação de Museu Histórico da Cidade de Vitória, programa de estímulo a museus comunitários, criação do núcleo de produção audiovisual e do Vitória Film Comission, fundação de companhia municipal de dança, ainda não ocorreram e o prazo para realizações termina justamente em 2024, último ano de mandato da gestão atual do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).
Embora o formato online em tese diminua o trabalho, resta saber se haverá tempo suficiente para uma ampla mobilização dos artistas da capital até o evento, que a Semc prevê que aconteça no final do mês de abril. De toda maneira, a conferência de Vitória pode servir como uma provocação para outros municípios, todos em início de gestão e com demanda reprimida para esse tipo de evento para pensar as políticas culturais de forma mais ampla, do mesmo modo como pode servir para aumentar a pressão em prol de uma conferência estadual ainda este ano.
