Acampamento em Mimoso do Sul vive tensão por possível desocupação

Em Mimoso do Sul, no sul do Espírito Santo, a tensão aumentou para as famílias que estão acampadas às margens de uma estrada rural que dá acesso à localidade de Alto Pratinha, desde a segunda semana de janeiro. Há previsão de acontecer uma ação de reintegração de posse nesta quinta-feira (29), com a presença de forças policiais.

No âmbito do processo de reintegração – a partir de iniciativa da gestão do prefeito Peter Costa (Republicanos) -, já foram realizadas audiências de conciliação, mas o juiz Rafael Murad Brumara negou os últimos pedidos da Defensoria Pública do Estado (DPES), dando aval para a desocupação do espaço.

A Polícia Militar também tem feito rondas pelo local do acampamento. Foi informado a representantes dos acampados que a ação de reintegração deverá contar com policiamento especializado nesse tipo de incursão vindo de Vitória, além de equipes da Força Tática da PM que atuam em Mimoso, Corpo de Bombeiros, assistência social da prefeitura, Conselho Tutelar e equipe de saúde com ambulância.

O número de famílias acampadas chegou a 120, mas se reduziu para cerca de 80 nas últimas semanas. "O grupo está um pouco reduzido, porque as pessoas têm medo", relata o trabalhador rural Tiago de Castro, uma das lideranças da mobilização.

Os acampados têm discutido internamente a possibilidade de se deslocarem para um outro local, o que não implicaria "invasão de propriedade privada", conforme o rumor que tem sido espalhado por grupos conservadores da região, com o auxílio de parlamentares de extrema direita e ligados ao agronegócio, como o deputado federal Evair de Melo (PP) e o deputado estadual Lucas Polese (PL).

De acordo com Tiago, o acampamento começou com 67 famílias, todas do município. Ele aponta que essas famílias têm tido dificuldades de manter as contas em dia, e muitos estavam vivendo em casas com fornecimento de água e energia cortados, à beira do despejo.

Observando que existem muitas áreas do município que, em sua visão, podem ser desapropriadas para constituição de assentamentos, ele e outras pessoas da região decidiram montar o acampamento, como forma de pressionar os órgãos públicos.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi acionado para a realização de uma vistoria. Em nota para Século Diário, a autarquia confirmou que recebeu representantes das famílias de Mimoso do Sul, mas alegou que não há, atualmente, processo aberto para obtenção de imóveis e assentamento no local.

Apesar disso, diante da demanda, o Incra argumentou que realizará um levantamento para identificar imóvel com potencial para esse fim, seja mediante desapropriação ou compra direta. O órgão também colocou as lideranças do acampamento em contato com a Defensoria Pública do Estado, no sentido de dispor o suporte possível no processo de reintegração.

Ainda segundo Tiago, o grupo de Mimoso chegou a ter contato com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no passado, e também buscou diálogo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes), mas o acampamento não tem nenhuma vinculação com organizações de movimentos sociais.

Tiago também afirma que os acampados têm sido tachados de "terroristas" por lideranças políticas de âmbito local e estadual, apesar de contar com o apoio de alguns moradores do entorno. Ele também ressalta que a estrada de acesso a Alto Pratinha não está obstruída, uma vez que o acampamento ocupa uma parte menor da via.

"Tem lideranças falando que é para 'meter bala na gente', que não somos de Mimoso. Aqui são todos trabalhadores e moradores de Mimoso do Sul. Tem muitos idosos e crianças no acampamento, famílias que não estavam conseguindo se manter", afirma o trabalhador rural.

Em ofícios aos órgãos de segurança, a Prefeitura de Mimoso do Sul argumentou que "não é admissível que o direito de propriedade, protegido pela Constituição, seja atacado abertamente sem que haja resposta das instituições nacionais" – mas não citou o fato de o acampamento ter sido montado às margens de uma via pública.

Século Diário solicitou posicionamento da Polícia Militar do Espírito Santo a respeito da ação de reintegração de posse e das incursões da corporação ao local do acampamento, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.