Decisão judicial determinou reintegração de posse a consórcio responsável por barragem
Desde novembro de 2023, famílias ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estão acampadas em uma área do Consórcio Público Vale do Itauninhas (CIM Itauninhas), responsável por uma barragem hidrelétrica que atende os municípios de Pinheiro e Boa Esperança, no norte do Espírito Sando. No último dia 9 de janeiro, a Justiça determinou a reintegração de posse do espaço, e os organizadores do acampamento estão lutando para reverter a medida.
Segundo Paulo de Tarso Caralo, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiros e ex-diretor da Fetaes, o acampamento começou com um grupo de 50 famílias, tanto de Pinheiros quanto de Boa Esperança, mas esse número se ampliou para 200 famílias. O objetivo é pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo do Estado para assentar as famílias.
“A área do acampamento é pública e de fácil acesso, por isso o acampamento foi montado. Na região, existem áreas em que os proprietários possuem dívidas fiscais com o Estado e com bancos. Nossa intenção é reivindicar do governo federal e do governo estadual que negociem para que esses espaços sejam direcionados à reforma agrária”, explica Paulo. “Apesar de a maior parte das áreas de Pinheiros ser produtiva, em outros lugares da região, se houver vistoria, poderão ser encontradas terras improdutivas para desapropriação”, complementa.
O CIM Itauninhas ocupa uma área de 65,4 mil metros quadrados, sendo parte dela alagada. A inscrição do terreno e a sede do consórcio está em Boa Esperança, mas Paulo Caralo afirma que a área do acampamento fica em Pinheiros. Em seu pedido de reintegração de posse, o consórcio alegou que, além da ilegalidade do acampamento, os acampados estavam destruindo vegetação em uma área de preservação ambiental.
Na decisão favorável, o juiz Charles Henrique Farias Evangelista, da Comarca de Boa Esperança, possibilitou o uso de força policial para a desocupação do terreno, se necessário, e deu prazo de 15 dias úteis para que os responsáveis pelo acampamento se manifestassem. Também foi determinada citação à Secretaria Municipal de Assistência Social para prestar auxílio.
“Nosso advogado teve contato com o juiz e solicitou mais tempo. Nosso interesse é continuar até conseguir que as famílias sejam assentadas, pois estamos numa área pública. Pretendemos dialogar com a Justiça e com o consórcio”, afirma Paulo Caralo, acrescentando que foram pedidas audiências com o prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro (Cidadania), e com a prefeita de Boa Esperança, Fernanda Milanese (SD), mas sem retorno após 60 dias da solicitação.
