A desconstrução do Estado Democrático de Direito, com enfoque nos temas lawfare, que tratam do processo judicial como instrumento de perseguição política, e o desmonte dos conselhos de direito e participação popular serão temas do Seminário Capixaba de Direitos Humanos, marcado para os próximos dias 4 e 5 de novembro, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Outras temáticas serão as dos direitos sociais, mais especificamente sobre as reformas Trabalhista e a da Previdência, e a violência e política criminal, destacando o racismo, diversidade sexual e questões de gênero. Por fim, mineração, degradação ambiental e populações tradicionais.
Organizado por diversos movimentos populares do Espírito Santo, o evento, cujas inscrições são gratuitas, acontecerá no auditório Manuel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE). O objetivo é tratar de temas relacionados aos direitos humanos, contribuindo para a capacitação dos movimentos populares em sua atuação, principalmente no atual contexto, que é de desmonte do Estado Democrático de Direito.
Entre os palestrantes já confirmados estão o economista, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann; o juiz de Direito, mestre em Direito Penal, Doutor em Criminologia e integrante da Associação Juízes para a Democracia, Marcelo Semer; o integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos Leandro Scalabrin, além da advogada, especialista em gênero, raça e direitos humanos; mestre em Direito e Criminologia e ex-perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, Deise Benedito.
O Seminário Capixaba de Direitos Humanos é uma construção coletiva que engloba sindicatos, movimentos sociais, além de outras entidades e instituições. São elas: Centro de Estudos Bíblicos do Espírito Santo (Cebi-ES), Fórum de Mulheres e Grupo de Estudos sobre Análise de Conjuntura a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Movimento Negro Unificado (MNU), Associação de Juristas para a Democracia (ABJD), Centro Acadêmico de Direito da Ufes, Cáritas Regional, Comissão Popular de Acompanhamento da Força Nacional, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento LGBT, Conselho Estadual da Juventude, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e o Vicariato para a Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória.
Os interessados podem se inscrever neste link.
I Seminário Capixaba de Direitos Humanos
Local: Auditório Manoel Vereza – CCJE – UFES
Dia 4/11-2ª Feira
8h às 8h45: credenciamento
8h45: Abertura
9h às 12h: Meio Ambiente – Mineração e Degradação Ambiental e das Populações Tradicionais.
12h às 14h – Intervalo Almoço
14h às 17h – Direitos Sociais: Reforma Trabalhista e Reforma Previdenciária
Dia 5/11-3ª Feira
9h às 12h: Desconstrução do Estado Democrático de Direito: LAWFERE, desmonte dos Conselhos de Direito e de Participação Popular.
12h às 13h30 – Intervalo almoço
13h30 às 14h – A Agenda 2030/ONU; a localização e transversalidade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os temas abordados no evento.
14h as 17h – Violência e Política Criminal: Racismo, Diversidade Sexual e Gênero.
Encerramento.
