A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT), aproveitou a abertura da Semana de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (08), para apresentar um balanço das atividades do colegiado.
Ela ressaltou que, nos dois anos de sua gestão, tentou garantir que a CDH fosse um canal de veiculação dos direitos humanos em amplo espectro. “É gratificante perceber que obtivemos bons resultados em muitos casos. É reconfortante saber que, mesmo no insucesso, estivemos sempre do lado de quem luta pelos direitos humanos”, destacou a senadora.
No biênio 2013-2014, foram 164 reuniões, sendo 116 audiências públicas e 48 reuniões deliberativas, com análise de 104 proposições legislativas e 205 requerimentos, todos vinculados aos direitos humanos. A CDH recebeu e deu tratamento a 182 denúncias relacionadas a violações de direitos e realizou seis diligências externas, com recomendação de providências em relatórios.
Temas relevantes relativos às mulheres, aos negros, às pessoas com deficiência, aos homossexuais, aos idosos, às crianças e aos jovens, aos indígenas e demais povos tradicionais, às populações marginalizadas e às vítimas de violência ou de omissão do Estado foram tratados na comissão.
Entre as matérias mais marcantes discutidas na CDH, Ana Rita citou a Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014), que tenta coibir o uso de castigos físicos; a regulamentação da Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012), que amplia a proteção aos autistas; e a lei que instituiu as cotas para negros em concursos públicos (Lei 12.990/2014).
