Bloquear os trilhos do trem da Vale foi a forma que o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) encontrou para chamar atenção sobre uma questão importante que se alonga no tempo: a contratação das assessorias técnicas para ajudar as comunidades afetadas a fazerem um diagnósticos das perdas e prejuízos ocasionados pelo rompimento da barragem de rejeitos tóxicos em Mariana, que contaminou o Rio Doce e chegou até o litoral.
Com início às 9h30 desta segunda-feira, o ato que, segundo o MAB, conta com cerca de 450 pessoas, principalmente pescadores, ribeirinhos e agricultores, prossegue durante a tarde, com bloqueio dos trilhos na chegada do Porto de Tubarão, em Carapina, na Serra.
Foto: Divulgação/MAB
No Espírito Santo, são nove assessorias técnicas, todas elas já selecionadas por meio de processo coordenado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, a maioria delas no final do ano passado, exceto a da comunidade quilombola de Degredo, que teve processo de seleção concluído recentemente.
Porém, nenhuma delas foi efetivamente contratada. “Em Brumadinho, que tem um juiz mais incisivo, depois da escolha, ele delimitou 40 dias de prazo para a assessoria estar contratada”, diz Heider Boza, dirigente do MAB no Espírito Santo. Enquanto isso, no caso do Rio Doce, que sucedeu mais de três anos antes de Brumadinho, os atingidos ainda não tiveram solução, mesmo passados mais de seis meses da seleção de várias das assessorias técnicas.
Para o MAB, o juiz responsável está atrasando a homologação das escolhas e a Vale usa esse argumento como estratégia para se eximir da responsabilidade. O direito à assessoria técnica foi conquistado a partir de um termo aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP), assinado em novembro de 2017. “A assessoria pretende qualificar o processo de avaliação dos impactos e concessão de indenizações, que está sendo feito de forma parcial e direcionada a alguns setores. Queremos requalificar e levar a outro patamar essa questão”.
Segundo Heider Boza, o diálogo tem evoluído com dificuldade com a empresa na manhã desta segunda-feira (1/7). O contato com os manifestantes foi feito pela equipe de Diálogo Social da Vale, que pouco domina sobre o assunto que tenta negociar. A pressão do MAB é para que a partir do ato, possam sair com uma data máxima prevista para a contratação das assessorias técnicas. “Está difícil ter uma resposta positiva ao que estamos pedindo e parece que nem é só por não querer, mas por desorganização deles. Estão batendo cabeça internamente”, lamento o coordenador do movimento.
Diante da ameaça de emissão de reintegração de posse e temendo ter que se retirar dos trilhos sem a solução que exigem, as comunidades e movimentos presentes reafirmaram em ato no local a possibilidade de fazer uma outra ação ainda este mês para fortalecer a luta pela demanda de contratação das assessorias técnicas.
