As propostas com foco nos direitos humanos dos candidatos ao governo do Espírito Santo não contemplam a sociedade civil, conforme afirma o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES), Gilmar Ferreira. De acordo com ele, os candidatos demonstram “não ter, ao longo da vida, compromisso com essas bandeiras”, por isso, “não conhecem os princípios básicos dos direitos humanos”.
Gilmar afirma que nenhum dos candidatos nem ao menos cita o Programa Estadual de Direitos Humanos e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. O primeiro, informa, tem cerca de 800 propostas, entre elas, a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Mepet) e criação de uma Ouvidoria. O segundo, uma média de 100. Nenhuma delas, aponta Gilmar, é contemplada nos planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os candidatos, segundo ele, misturam assistência social, direitos humanos e segurança pública “somente para dizer que contemplaram os direitos humanos”. Esse é o caso de Carlos Manato (PL), que colocou um tópico de assistência social e direitos humanos. Outro exemplo é Aridelmo (Novo), ao propor “ampliar a proteção social e o acesso aos direitos humanos aos segmentos vulneráveis” e “formar agentes de segurança e defesa social em mediação de conflitos e direitos humanos”
Para Gilmar, se aprofundar na questão dos direitos humanos exige, entre outras iniciativas, falar que grandes empresas e mineradoras são violadoras de direitos. “É mais do mesmo. Privilegia os ricos, as grandes empresas poluidoras e da mineração, que é quem os sustenta no poder”, pontua.
Ele destaca, por exemplo, que Renato Casagrande (PSB) cita o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro de Brumadinho (MG), em 2019, como algo que impactou a economia capixaba, principalmente a cadeia produtiva do ferro, mas não se alonga em outras questões, como os danos sociais.
Em geral, considera Gilmar, os candidatos, ao abordar os direitos humanos, não dizem como e o que fazer. “Não tem diferenças substanciais entre os programas dos candidatos. Não há observação no princípio da universalização dos Direitos Humanos preconizados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição Federal e tratados internacionais. Em geral, são propostas genéricas, que não incluem os pobres no orçamento”.
Gilmar salienta ainda que “o Estado precisa proteger, promover, defender, reparar, reparar e reparar, e realizar os direitos humanos como universais, indivisíveis interdependentes para todas, todos e todes. Nada disso é mencionado nos planos dos candidatos, nada falam sobre o papel do Estado prevenir ou erradicar a violência institucional, eles não pensam no Estado provedor e realizador de direitos”, reforça.
