Dos candidatos ao governo do Espírito Santo, apenas Claudio Paiva (PRTB) não apresenta em seu plano de governo propostas específicas para as mulheres, entretanto, conforme a analisa a integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), Edna Martins, o fato de a maioria ter contemplado esse público no planejamento de suas gestões, não representa uma preocupação real com o combate ao machismo e o fim do patriarcado.
Edna destaca que nenhum dos candidatos “olha o Estado como instrumento do patriarcado, do racismo estrutural, da manutenção de opressões, da discriminação e da violência que as mulheres vivem. Desconhecem o papel do Estado patriarcal, racista e heteronormativo”, alerta.
Para ela, as políticas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “reforçam a responsabilidade do cuidado como atribuição feminina”. Um exemplo disso é uma das propostas de Audifax Barcelos (Rede), que é “desenvolver protocolos para amamentação e aleitamento, planejamento reprodutivo e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), inclusive para adolescentes, e garantir acesso a diversas formas de contracepção e profilaxia de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)”.
Essa proposta, afirma, enxerga a maternidade como algo “fragmentado”. “Como vão dar condições para que todas mães tenham acesso à perspectiva de igualdade econômica? Como amamentar, se não tem o que comer? Como amamentar, se a saúde é frágil?”, questiona.
Outra crítica feita por Edna às propostas com foco nas mulheres é em relação à carência de políticas com foco em determinados grupos, como as negras, que são a maioria pobres e periféricas. “Os planos falam principalmente para as mulheres brancas, urbanas, de classe média, com maior grau de instrução, mas as mulheres são diversas e precisam ser respeitadas e consideradas nessa diversidade”, ressalta.
Ela também salienta que nenhum dos candidatos sequer cita o Plano Estadual de Política para as Mulheres, inclusive o governador Renato Casagrande (PSB), que institucionalizou o Plano e tenta a reeleição. Segundo Edna, o documento é a ferramenta que direciona as principais políticas com foco nas mulheres.
Propostas
Dos candidatos que apresentam propostas para as mulheres, apenas Audifax trata do tema em um tópico específico. Além da questão citada por Edna, também constam no programa disponibilizar gratuitamente absorventes íntimos para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública estadual, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa; e ampliar o número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e garantir treinamento continuado à equipe especializada a fim de assegurar atendimento digno à mulher em situação de violência doméstica.
Audifax se propõe, ainda, a promover a igualdade de gênero e o acesso igualitário de homens e mulheres à administração pública; desenvolver políticas públicas para o combate às práticas machistas, à violência de gênero e a todas as formas de discriminação contra a mulher; criar a Secretaria da Mulher; criar o Projeto Casa Abrigo para oferta de serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou nas relações íntimas de afeto com risco de morte, bem como de seus dependentes; facilitar a concessão de crédito às mulheres empreendedoras, por meio do Bandes e do Banestes; abrir canal de denúncias de combate ao assédio moral e sexual no trabalho, em todas as esferas e órgãos do governo estadual.
Casagrande se propõe a consolidar o Plano de Enfrentamento à violência contra a mulher; fortalecer os núcleos de atendimento às mulheres vítimas de violências; ampliar as ações integradas pela cidadania, nas perspectivas das mulheres por meio do Agenda Mulher; ampliar as políticas de estímulo à agricultura familiar, empreendedorismo rural, associativismo e cooperativismo, apoiando o acesso das mulheres e dos jovens à terra, ao crédito e aos meios de produção.
Também consta no plano de governo do candidato, “manter e expandir o projeto D’Elas que, desde 2019, através de parcerias com diferentes instituições ao redor do Estado, já capacitou milhares de mulheres em situação de vulnerabilidade social, empoderando este grupo tão impactado pela crise que assola o país através da aprendizagem de novas ocupações”.
Aridelmo (Novo) tem como propostas reduzir o percentual de crimes contra a mulher; expandir e fortalecer com uso de tecnologias de segurança a rede de atendimento e proteção das mulheres vítimas de violência; além da ampliação à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
As mulheres são contempladas no plano de governo do Capitão Sousa (PSTU) dentro do tópico sobre agricultura, no qual consta que as mulheres campesinas, juntamente com pequenos agricultores, trabalhadores sem terra, atingidos por barragens, indígenas, quilombolas, movimentos e associações de promoção da sustentabilidade e defesa do meio ambiente, serão chamados para discutir medidas estruturais.
Essas medidas são “reforma agrária baseada nas grandes extensões de terra, freando o êxodo rural e fortalecendo a agricultura e a pecuária, com isenção de impostos para a produção de alimentos destinados ao consumo nacional”; garantia de compra da produção dos pequenos agricultores para creches, escolas, hospitais, refeitórios e restaurantes populares; assistência técnica e financiamento da estrutura de produção do pequeno agricultor e da produção de alimento saudável voltada à alimentação popular, estimulando ampla oferta em feiras e grandes centros; estabelecimento do banco de sementes e raças, e investimento na transição agroecológica; reestruturação e ampliação do modelo Escola Família Agrícola e estímulo à permanência dos jovens no campo.
Já Guerino Zanon (MDB) quer criar programas de combate à violência à mulher, campanhas de conscientização, espaços de acolhimento, programas de empreendedorismo feminino, além de parcerias com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Tribunal de Justiça (TJES), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) para atuação conjunta.
No plano de governo de Manato (PL), consta o fortalecimento à agricultura familiar, com incentivos à inclusão da mulher, das comunidades tradicionais e de quilombolas; avançar na empregabilidade de jovens, principalmente aqueles com risco social, e mulheres, dois públicos que ainda sofrem com taxas de desemprego mais altas que a média da população.
