A nova gestão do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) dei início às suas atividades com a posse, ocorrida na última segunda-feira (8), e tem como uma das principais ações para 2023 a realização da Conferência Estadual de Juventude e a mobilização para as municipais. A realização da nacional já foi sinalizada pelo Governo Lula. A iniciativa, aponta o vice-presidente e representante do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes), Ramon Matheus, será uma reabertura de diálogo entre as juventudes e as gestões públicas.
Ramon informa que a previsão de realização da Conferência Nacional é em dezembro deste ano. Antes dela, devem acontecer as etapas municipais e a estadual, que está na IV edição. A última foi em 2015. O vice-presidente do Cejuve afirma que esse vácuo foi causado pelo impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), que levou ao poder Michel Temer (MDB), e pela eleição de Jair Bolsonaro (PL), presidentes que, conforme destaca, não dialogavam com a sociedade civil. Principalmente nos últimos quatro anos, aponta, não houve diálogo com a Secretaria Nacional de Juventude.
“A gente sabe que eram governos que não tinham perspectiva de participação social. Conselhos ficaram sem orçamento, fecharam. A política de juventude, aqui no Estado, não está sendo discutida com o Governo Federal há anos”, diz Ramon, que enxerga no atual contexto, de uma nova gestão a nível federal, novas possibilidades. Inclusive, o coordenador-geral de Relações Federativas e Relações Interministeriais das Políticas Públicas de Juventude da Secretaria é Miguel Intra, que já presidiu o Cejuve.
“O Miguel já esteve aqui, na nossa posse, trouxe materiais, como documentos sobre políticas públicas de juventude, coisas que não recebíamos há muito tempo. Isso já mostra uma mudança de perspectiva”, acredita Ramon. Para ele, um dos desafios para realização das conferências vai ser a mobilização nos municípios, com o convencimento dos gestores de que a etapa municipal tem que acontecer, principalmente nas cidades onde não há políticas para as juventudes e conselhos, ou nos quais estão desarticulados.
“É o momento de dialogar com o poder público, conquistar mais espaço para as políticas nos municípios. Quando a política para as juventudes é forte nos municípios, o Estado acaba tendo que se adequar”, pontua.
Ramon aponta outros desafios para além da realização das conferências. Um deles é a operacionalização do Fundo Estadual da Juventude, que é algo novo para as políticas de juventude. De acordo com ele, o fato de não haver um fundo nacional dificulta um pouco, pela ausência de exemplos de como executar, o que não acontece, por exemplo, com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que já tem suas diretrizes de aplicação.
Inclusão
A nova gestão do Cejuve está mais plural. Pela primeira vez, uma mulher trans e uma pessoa com deficiência (PCD) compõem o colegiado. A mulher trans chama-se Aghata Barbosa e representa o Coletivo LGBTQIA+ de Guarapari (DRC). “Minha participação pode fazer com que outras mulheres trans possam se espelhar e se sentir motivadas a ingressar em espaços de participação popular da sociedade civil”, acredita.
Aghata também crê que as mulheres trans se sentirão mais encorajadas a denunciar violações de direitos ao Cejuve. Para ela, o Conselho nunca teve uma representação desse grupo por causa da exposição que isso pode acarretar. “Somos pessoas que já estamos dando a cara a tapa todo dia. Participar de um Conselho nos deixa ainda mais expostas, as pessoas sabem quem somos”, afirma.
Paula Conceição do Nascimento, que tem paralisia cerebral, representa a Federação das Associações das Apaes do Espírito Santo (Feapaes) no Cejuve. “Minha presença no Conselho mostra que precisamos de oportunidade, e não de piedade, que o lugar da PCD é onde ela quiser. Queremos ser protagonistas do nosso sonho, e não coadjunvantes”, ressalta, lembrando que, no Espírito Santo, uma das principais deficiências na inclusão das PCDs é a falta de professores da educação especial no Estado e nos municípios.
