O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta quinta-feira (18), na sede da instituição, em Brasília, uma audiência pública para discutir as barreiras de acesso à Justiça da juventude negra em situação de violência. Participaram do evento diversas instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Secretaria Nacional da Juventude, Secretaria de Reforma do Judiciário, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais.
Na abertura, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, conselheiro Jarbas Soares Júnior, destacou que a indução de maior eficiência na atuação do Ministério Público para a promoção dos direitos sociais é uma das funções mais importantes do CNMP. “A CDDF busca desenvolver projetos voltados à construção de uma unidade nacional de atuação do Ministério Público, respeitando a autonomia de cada um dos ramos e unidades dos Ministérios Públicos, sendo o elo do MP na defesa das populações que não têm os direitos respeitados no País”, esclareceu.
Para o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, o CNMP tem atribuição fundamental e relevante na efetivação dos direitos fundamentais e humanos. Calmon explicou que a audiência pública é uma das ações do protocolo de intenções para redução de barreiras de acesso à Justiça aos jovens em situação de violência assinado entre o CNMP, o CNJ e as demais instituições que participaram da audiência. “Minha expectativa é que, com base no que for tratado nesta audiência, possamos extrair resultados concretos que permitam avançar sobre o assunto”, concluiu.
O subprocurador-geral de Justiça Judicial do Ministério Público do Estado (MPES), Josemar Moreira, fez uma sustentação oral durante a audiência pública. Ele comentou a atuação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) no sentido de fomentar a proteção das minorias e atender às principais demandas daqueles que se veem alijados de seus direitos elementares. “É de extrema importância ouvir os movimentos sociais. Até mesmo para que o Ministério Público possa nortear a sua atuação conforme as demandas e as necessidades apresentadas”, analisou.
Além dos conselheiros Jarbas Soares Júnior e Guilherme Calmon, compuseram a mesa de abertura a secretária interina da Secretaria da Reforma do Judiciário, Patrícia Lamego Soares; o vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Humberto Adami; a secretária Nacional da Juventude adjunta, Ângela Guimarães; a defensora pública e representante do Conselho dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Anna Wallérya Rufino; o ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant'ana; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho; o ministro interino de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Giovanni Harvey; o membro auxiliar do CNMP promotor Luciano Ávila; a conselheira do CNJ Luiza Cristina Frischeisen; e os promotores integrantes do GT de Enfrentamento ao Racismo da CDDF Libânio Alves Rodrigues, Andrea Nice Silveira Lopes e Maria Bernadete Martins Figueiroa.
