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Coletivos capixabas cobram espaços para população em situação de rua LGBTQIA+

Locais garantiriam acolhimento desse público e, consequentemente, resultados mais efetivos no tratamento de drogadição

“Não respeitavam meu nome social, me chamavam pelo nome de registro. Eu fiquei lá, mas é um espaço que eu não me senti 100% acolhida”. Este é o relato de uma travesti atendida em uma clínica de tratamento para pessoas em situação de rua no Espírito Santo. Falas como essas têm mobilizado entidades capixabas para a reivindicação de um espaço em que pessoas LGBTQIA+ possam ser amparadas e respeitadas.

O local funcionaria como um espaço de tratamento e acolhimento para os usuários, também oferecendo cursos de capacitação e qualificação. “Entendo que é um diálogo necessário e urgente, principalmente durante a pandemia de Covid-19”, afirma Viviana Corrêa, presidenta da Câmara Técnica de Monitoramento, Prevenção e Combate à Violência LGBTIfóbica.

O Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), que realiza projetos de atendimento à população de rua em Cariacica, Vitória e na Serra, já entrou em contato com deputados estaduais e senadores da bancada capixaba com ideias relacionadas ao assunto.

A coordenadora do Grupo Gold, Déborah Sabará, salientou que, na maioria das vezes, os espaços de tratamento para pessoas em situação de rua se misturam com espaços religiosos, e reforçam os estigmas em relação a essas pessoas.

“Precisa ser criada uma rede com o movimento social para que, ali, LGBTs possam visitar, dialogar e levar capacitação para aquela população”, enfatiza.

Viviana Corrêa acredita que um tratamento específico é essencial. “Pessoas LGBTQIA+ em nossa sociedade já sofrem preconceito e discriminação por serem quem são independentemente de classe social, mas a minha percepção é de que isso se acentua na população mais vulnerabilizada”, ressaltou.

Protocolo Sanitário 

O Grupo Gold também está desenvolvendo um protocolo sanitário para profissionais do sexo no Espírito Santo. O objetivo é divulgar medidas de proteção para amenizar o contágio da Covid-19 entre pessoas que, sem outra fonte de renda, precisam recorrer à prostituição durante a pandemia.

Esse tipo de protocolo já tem sido divulgado em coletivos de outros estados e inclui a aferição da temperatura dos clientes, o uso de máscara, banhos mais frequentes, dentre outras medidas de higienização. “Nós estamos conversando com prostitutas da Paraíba para incluir outras ideias”, conta.


Ações do Governo do Estado

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), questionada se existe algum projeto de implementação dessas políticas públicas no Espírito Santo, informou que, até o momento, não foi acionada oficialmente sobre as reivindicações, mas “está sempre aberta ao diálogo e monitorando de perto, para que suas ações e articulações atendam à população mais vulnerável”.
De acordo com a secretaria, desde o início do programa ES Solidário, em abril de 2020, são realizados repasses de doações para a população LGBT+ em situação de vulnerabilidade, bem como para a população em situação de rua.
Na última terça-feira (7), o governador Renato Casagrande assinou Projeto de Lei (PL) 78/2021, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua do Espírito Santo (Polepop/ES). De acordo com a SEDH, o objetivo é assegurar os direitos das pessoas que vivem em situação de rua.

Entre seus vários objetivos, como informa, está “o de garantir acesso permanente à água e alimentação de qualidade, estratégias sanitárias, bem como estratégias para a geração de emprego e renda para esta população”.

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