A presença em Vitória do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, nesta terça-feira (29), gerou reação do movimento social de Cariacica, onde está em curso o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, intitulado “Em Frente, Brasil”. Em carta aberta publicada nas redes sociais, a Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta levanta questionamentos sobre o projeto piloto e reforça que as ações não têm tido os resultados anunciados, já que a violência no município continua aumentando, mesmo após o início do programa, em agosto deste ano.
Lula Rocha, coordenador da Comissão Popular e do Círculo Palmarino, entidade do movimento negro, aponta que estão previstos no programa, até então, ações de saturamento do policiamento ostensivo com o auxílio da Força Nacional. No entanto, alerta, o enfrentamento à violência não se resume à ação policial, sozinha, apesar de importante.
A Força Nacional chegou à cidade em 28 de agosto. Nesse mesmo mês, foram nove homicídios registrados no município. Em setembro, esse número aumentou para 10.
Na carta aberta “Moro: Cariacica espera respostas”, a Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta em Cariacica, levantou questionamentos como: “Qual o custo mensal para garantir a permanência da Força Nacional no município? Quais ações serão implementadas para além do emprego da Força Nacional? Quais são os objetivos, metodologias, indicadores, metas e orçamentos dessas possíveis outras ações contidas no programa? Qual é o cronograma de implantação do projeto piloto e como ele será avaliado para ser expandido ou não para as demais cidades?”. Perguntas essas que têm sido feitas desde o anúncio do projeto, mas ainda prosseguem sem respostas.
“Esperamos que com a vinda do ministro essas respostas cheguem ao conhecimento da população. Caso contrário, a nossa suspeita de que estamos sendo cobaias de uma política que não teria as reais condições de enfrentar o problema da violência estará confirmada. Cariacica não suporta mais a negligência do Estado e suas instituições. O aumento da criminalidade está intimamente ligado ao abandono da cidade e a falta de perspectivas para superação de graves situações nas áreas sociais e econômicas. Por isso, não nos interessam festas e holofotes em cima da tragédia cotidiana que vivemos. Queremos medidas efetivas para sairmos do caos que a cidade se encontra”, pontuou o documento.
A carta lembra, ainda, que “fruto de debates com a sociedade e suas instituições e diversas pesquisas na área, já havíamos avançado no sentido de entender o fenômeno da violência como multicausal e assim buscar enfrentá-lo em diversas frentes. Assim, em 2008, surgiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci. Ele previa uma série de ações nas áreas de educação, cultura, esporte, geração de emprego e renda, assistência social, juventude, combate ao racismo, promoção dos direitos das mulheres, dentre outras. Essa concepção rompia com a visão autoritária que se tinha em relação às políticas de segurança pública. Entretanto, o Governo Bolsonaro ignora esse olhar ao propor o atual projeto piloto”.
Cariacica foi escolhida ao lado de mais quatro cidades do país para receber o projeto piloto do programa do governo federal. Entretanto, de acordo com as organizações dos movimentos sociais, não houve o debate necessário para implementação do projeto do ministro da Justiça, Sergio Moro, tampouco a disponibilização de informações sobre quais ações serão executadas, o recurso destinado e as metas e impactos esperados.
Oficialmente, o ministro veio ao Espírito Santo para acompanhar o trabalho da Força Nacional e conhecer o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do governo Renato Casagrande (PSB).
Debates
A Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade vai realizar um ciclo de debates em Cariacica. O primeiro já ocorreu, na Câmara Municipal, com o tema assistência social. Os demais – ainda sem datas marcadas – serão voltados para educação e saúde.
Áreas consideradas essenciais no combate à criminalidade, o grupo quer saber o que o município pretende fazer para além da atuação da Força Nacional. Hoje a Comissão não percebe nenhuma mudança em termos de investimento por parte do poder público e acrescenta que a gestão do prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior (Cidadania), o Juninho, não sinalizou nenhum aumento de investimento em políticas relacionadas à questão.
