Os conselheiros Antônio Pereira Duarte e Esdras Dantas, membros da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aproveitaram a oportunidade da inspeção da Corregedoria no Estado para visitar a Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC). A visita, que aconteceu nessa quarta-feira (27), teve o objetivo de verificar a infraestrutura do local e a situação das presas.
Durante a visita, os conselheiros também verificaram as condições do berçário, do serviço de saúde e das oficinas de trabalho da unidade prisional. A instituição garante, ainda, assistência jurídica psicológica e odontológica.
Segundo o conselheiro Antônio Pereira Duarte, a penitenciária teve um investimento considerável, com recursos do Estado, para remodelar e proporcionar uma penitenciária realmente adequada “não só para abrigar as presas, mas para garantir que elas pudessem ter condições de amamentar e dar assistência nos seis primeiros meses de vida de seus filhos”.
Para ele, a penitenciária atende perfeitamente aos requisitos da Lei de Execução Penal (7.210/1984). “A capacidade está sendo observadada e há todo um aparato em termos de saúde e ressocialização das presas. Ficamos positivamente impressionados com as condições”. A penitenciária abriga, atualmente, 299 detentas. Desse total, 152 estão em regime fechado, 134 no semi-aberto, e sete estão na unidade prisional provisoriamente.
O conselheiro destacou, ainda, que a unidade prisional vem garantindo estudo e a formação profissional das presas com cursos na área de informática, promovidos pelo Senai.
De acordo com o conselheiro Duarte, “as demandas apresentadas na ocasião, pelos membros do MP capixaba, serão encaminhadas ao presidente da Comissão, conselheiro Alexandre Saliba, para posteriores discussões no âmbito do colegiado”.
Os conselheiros foram acompanhados pela diretora da penitenciária, Mara Lúcia de Paula, pela promotora de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade, do Ministério Público do Estado (MPES), pelo coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), o promotor de Justiça Cézar Augusto Ramaldes, e pela promotora Viviane Barros Partelli, que também integra o grupo especial.
