Ucristefam Oliveira, presidente do colegiado, alerta para ausência de representações de mulheres, negros, LGBTs e PCDs
A Câmara da Serra aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 265/2022, de autoria da gestão de Sérgio Vidigal (PDT), que dispõe sobre a Política Municipal das Juventudes e cria o Fundo Municipal das Juventudes. A iniciativa, que segue para sanção, é considerada pelo Conselho Municipal da Juventude um avanço nas políticas com foco nos jovens, mas outras ações também serão feitas para contribuir para esse impulsionamento. Uma delas é a mudança no regimento interno do colegiado, para aumentar a representatividade juvenil.
A discussão terá início no próximo dia 15, quando será realizada a reunião do conselho. Atualmente, o colegiado conta com representantes de organizações juvenis religiosas; do setor empresarial; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou de entidade de atendimento ao adolescente; de entidades culturais e esportivas, que trabalham a prevenção ou tratamento dos usuários de drogas; da Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMC); e representações estudantis dos ensinos médio e superior.
O presidente do conselho, Ucristefam Oliveira, que representa o setor empresarial, aponta que faltam representações de segmentos como mulheres, negros, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência (PCDs). “Dentro da realidade de cada conselheiro, temos nosso leque de conhecimento, mas há grupos cuja realidade não conhecemos e precisamos deles para que sejam representados de fato. Eu, por exemplo, tenho experiência nas áreas da educação, empresarial, hip hop, mas não tenho em outros campos”, diz.
O conselho também irá pleitear à prefeitura um profissional para atuar na secretaria executiva e outro para gerir o Fundo Municipal de Juventude a ser criado. “O Conselho de Juventude é o único que não tem secretaria executiva fornecida pelo poder público, o que muitas vezes deixa as atividades travadas. A gente acaba tendo que conciliar atividades do nosso trabalho com as administrativas do conselho”, afirma Ucristefam.
Ele acredita que a implementação do PL 265/2022 trará questionamentos que podem ser obstáculos para que seja aplicado de fato. Sua afirmação se baseia no debate ocorrido na Câmara durante a votação da proposta.
Na ocasião, os vereadores de direita Darcy Júnior (Patri), Igor Elson (PL) e Professor Artur (Solidariedade) votaram contra, usando como argumentos o fato de a matéria trazer termos como diversidade e igualdade de gênero, além de prever cotas raciais de 20% para jovens negros nas vagas de estágio.
“É só o começo dos debates. Só a aprovação já deu um debate gigantesco. Algumas críticas me fazem pensar que não entenderam bem o conteúdo e o corpo da lei, mas estamos aí para o debate construtivo”, afirma Ucristefam.
