O fórum é formado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), de Direitos das Mulheres (Cedimes), de Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), da Juventude (Cejuve), de Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi) e da Pessoa com Deficiência (Condef).
De acordo com o presidente do CEDH, Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula, a criação do fórum foi pensada diante da ameaça de retrocessos na garantia de direitos e da demora na criação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh), que teve projeto de lei de criação aprovado a toque de caixa nessa terça-feira (28), depois de 18 meses de espera de envio da matéria para a Assembleia Legislativa.
As entidades entendem que é preciso avançar na política de direitos humanos, e o fórum deve pressionar para implementação das políticas públicas e estabelecimento de um diálogo franco e sistemático com o poder público sobre a importância da manutenção e fortalecimento dos mecanismos de participação popular.
A primeira atividade do fórum foi a realização, nessa sexta-feira (1) do seminário “Direitos Humanos e cidadania no contexto da crise”. Segundo Lula Rocha, as mesas debateram a conjuntura do atendimento em direitos humanos no Estado e o papel dos conselhos.
O diagnóstico foi que os conselhos no Estado têm esvaziamento político; falta de suporte técnico, material e financeiro; e tentativas de aparelhamento.
Lula disse que o fórum tenta uma agenda com o governador Paulo Hartung (PMDB) para entregar a Carta dos Conselhos, produzida no seminário e apresentado ao colegiado.
