O Sindicato dos Servidores Municipais de Cariacica (Sindismuc) encaminhou, nesta quinta-feira (7), ofício para a Secretaria de Serviços, reivindicando o aumento do adicional de insalubridade dos coveiros de 20% para 40% diante do alto risco de contaminação por causa da pandemia da Covid-19. O sindicato também solicita materiais de higiene, como sabão e sabonete, além de pedir que a administração do prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (PPS), o Juninho, tome providências em relação às precárias condições de trabalho desses servidores. Segundo o sindicato, eles cumprem suas funções em condições análogas à escravidão.
Uma das situações mais críticas, de acordo com informações contidas no ofício, é a do cemitério de Nova Rosa da Penha, onde não há banheiros para os trabalhadores, que faziam suas necessidades fisiológicas na capela mortuária, hoje interditada pela Defesa Civil. Outros problemas encontrados nesse cemitério, afirma o presidente do Sindismuc, Luciano Constantino, são falta de vestiário, local para descanso e refeitório; além da ausência de água potável.
Alguns desses problemas, principalmente falta de vestiário, local para descanso e refeitório, se repetem em outros cemitérios, como os de Novo Brasil, Pedro Fontes, Cariacica Sede, Oriente e Alto Lage, como aponta a entidade. Não são encontrados somente em dois, os de Cruzeiro do Sul e Bairro Aparecida. Entretanto, relata o Sindismuc, em todos os cemitérios as ferramentas para execução dos trabalhos estão sucateadas, dificultando as atividades dos coveiros.
Esses trabalhadores, como denuncia, não contam com auxiliares. Luciano Constantino relata que em todo o município existem cerca de 20 coveiros, ou seja, uma média de 1 para cada cemitério. “Eles estão sobrecarregados. Cada um deveria ter, pelo menos, dois auxiliares. Se em tempos normais já é um número insuficiente, imagine em épocas de pandemia, em que, infelizmente, o número de mortes pode aumentar”, afirma o presidente do Sindismuc.
Para o sindicato, as situações denunciadas são “repugnantes, intoleráveis, e inimagináveis”, contrariando o princípio da dignidade da pessoa humana previsto na Constituição Federal, a legislação trabalhista e tratados e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo, inclusive, crime previsto no Código Penal Brasileiro, por se tratar de “trabalho análogo à escravidão”, já que as condições são degradantes.
O sindicato afirma que vai procurar as medidas jurídicas cabíveis caso a gestão do prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho (Cidadania), não resolva os problemas. Destaca, ainda, que o vereador Professor Elinho (PV) irá apresentar a demanda na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. Segundo o Elinho, a reunião será realizada nesta sexta-feira (8), virtualmente, a partir das 14h. Além dele, a comissão é composta pelos vereadores Romildo Alves de Oliveira (PP) e Edgar Pedro Teixeira (PMN), o Edgard do Esporte.