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CPI do Assassinato de Jovens do Senado apresenta relatório nesta quarta-feira

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre o Assassinato de Jovens foi apresentado nesta quarta-feira (8) pelo relator do colegiado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A comissão foi instalada em maio de 2015 e ouviu mais de 200 pessoas em 29 audiências públicas em vários estados. No Espírito Santo a audiência pública da CPI ocorreu em 1 de junho de 2015.

O colegiado concluiu que a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil. Todo ano, 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são mortos.

O relatório sugeriu que sejam tomadas três ações principais para combater o extermínio de jovens no País que são o Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens, transparência de dados sobre segurança pública e violência e fim dos autos de resistência, que são as mortes e lesões corporais cometidas por agentes do Estado.

Durante a apresentação do relatório, o relator da CPI ressaltou que o número de jovens assassinados a cada dois dias no País equivale à queda de um jato. Ele também apontou que a expressão que melhor se enquadra à realidade atual do Brasil é genocídio da população negra.

No Estado, segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Social 2014, que analisa a realidade da população negra com idades entre 12 e 29 anos, um jovem negro tem quase seis vezes mais chances de ser assassinado do que um jovem branco. O risco relativo de um jovem negro ser vitima de homicídio é de 5,909 em relação a um jovem branco.

Já o Atlas da Violência 2016, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que em 2014 o Estado registrou 96,2 homicídios de jovens por grupo de 100 mil pessoas jovens. A taxa nacional naquele ano foi de 61 mortes por 100 mil.

Esta taxa aproxima-se de taxas de guerra civil e representa o extermínio da juventude no Estado. Somente políticas públicas voltadas para esta parcela da população poderiam aplacar este quadro, mas o atual governo Paulo Hartung (PMDB) protela a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos – que poderia coordenar as ações voltadas para a juventude – e sequer enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei para a criação da pasta, como havia sido a promessa ainda em fevereiro.

Entre os homens jovens, a taxa de homicídios ultrapassa os índices de guerra civil. Em 2014, o Estado registrou taxa de 175,6 homicídios por 100 mil. Na série histórica, houve variação negativa de 2% nas taxas de homicídios.

Se entre jovens as taxas de homicídios são impressionantes, entre afrodescentes a realidade não é diferente. De acordo com o Atlas, uma pessoa afrodescendente tem maior probabilidade de sofrer homicídio no Brasil, quando comparado a outros indivíduos. Aos 21 anos de idade, quando há o pico das chances de uma pessoa sofrer homicídio no Brasil, negros – pretos e pardos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – têm 147% a mais de chances de ser vitimados por homicídios, em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas.

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