A Defensoria Pública do Estado designou três defensores para integrar o projeto “Defensoria sem Fronteiras”, que será realizado desta quarta-feira (5) até 21 de novembro no Paraná. Os defensores do Estado compõem o quadro de 50 defensores, de 15 estados brasileiros, que prestarão assistência jurídica em dez unidades prisionais, beneficiando mais de 10.500 presos provisórios e sentenciados.
O projeto é realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), em parceria com a Defensoria Pública do Paraná, para reforçar a atuação no sistema prisional paranaense. Além dos defensores públicos, também participam da ação juízes, promotores de Justiça, representantes da administração penitenciária e uma equipe de estagiários de Direito.
A força-tarefa acontecerá nas unidades prisionais localizadas nas comarcas de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Londrina, onde os defensores irão analisar os processos e atender individualmente os presos.
“A Defensoria Pública é um órgão da execução penal e é imprescindível a atuação neste atendimento estratégico para permitir certa tranquilidade aos apenados, já que o sistema carcerário não é algo humanizado”, afirma o defensor Daniel Cardoso, que ao lado dos defensores Rochester Araújo e David Saboya, integram o projeto.
Para o coordenador de Execução Penal e Direito Penal, Marcello Paiva de Mello, a atuação conjunta das defensorias reforça a unidade institucional em nível federal, promovendo o intercâmbio de conhecimentos entre defensores públicos de todo o Brasil.
Além do Espírito Santo, os estados que participam da “Defensoria sem Fronteiras” são Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e a Defensoria Pública da União.
