Os atendimentos vão acontecer em parceria com a equipe multidisciplinar que atua no Centro Pop. A maioria das pessoas que frequenta o local – que presta em média 70 atendimentos ao dia – nunca teve acesso a assistência jurídica, por isso, a Defensoria viu a necessidade de instituir o atendimento.
A partir da próxima semana os atendimentos também serão prestados no Centro Pop de Vitória, que presta mais de cem atendimentos diários. O objetivo dos defensores que participam do projeto é expandir os atendimentos para toda a Grande Vitória.
O parágrafo único do art. 1º do Decreto 7053 de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua considera “ […] população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.
