O objetivo do projeto é a prestação de atendimento a todo público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) que se encontra recolhido na unidade prisional, através de atendimentos jurídicos e promoção de educação em direitos e conta com a participação dos Defensores Públicos que compõem o Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública (Nepe).
A primeira ação do projeto foi a apresentação de um filme cuja temática é comum aos direitos do público LGBT e às relações com a comunidade, seguida de uma breve exposição e ciclo de debates.
Nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28) a Defensoria Pública realiza o atendimento jurídico para promover o esclarecimento da situação jurídica no processo de execução, a produção das peças judiciais cabíveis e orientações em geral.
