O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Willian Silva ofereceu representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) contra o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Manoel Luiz Malaguti, acusado por alunos de ter adotado um discurso preconceituoso em relação aos negros. O magistrado, que é negro, disse que se sentiu ofendido pelas declarações do professor, que teria feitos os comentários ofensivos durante aula realizada nessa segunda-feira (3).
De acordo com informações do TJES, o desembargador fundamentou a denúncia com base nas notícias veiculadas na imprensa após a ampla repercussão do episódio nas redes sociais. Consta nas reportagens que o professor teria externado posicionamento contrário ao sistema de cotas implantado na Ufes e questionou o “nível de cultura” dos profissionais negros.
Na representação, o desembargador afirma que o sistema de cotas é previsto em lei federal até mesmo no serviço público. Para Willian Silva, não existe problemas em posicionar-se contra as cotas desde que sejam respeitados os alunos contemplados. “Ocorre que, afastando-se das críticas pessoais construtivas que se espera de um professor – e que, nessa condição, deveriam inclusive ser respeitadas -, o representado adotou discurso evidentemente preconceituoso em relação aos alunos negros, destacando a necessidade de utilizar linguagem mais acessível e baixar o nível do ensino para que tais discentes pudessem acompanhar suas aulas”, afirmou.
O desembargador ainda destacou na representação que o professor teria afirmado que “detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro”. “Sinto-me com a dignidade e o decoro ofendidos na condição de jurista negro, proveniente de família pobre, advogado atuante por vários anos antes do ingresso na carreira da magistratura, e hoje o primeiro desembargador negro capixaba”, destacou o desembargador, que afirma ainda que a conduta praticada pelo professor amolda-se ao crime de injúria.
Entre os pedidos do documento, o desembargador Willian Silva requereu o oferecimento de denúncia pelo MPF para a deflagração da competente da ação penal pública. Em entrevista ao site do TJES, o desembargador declarou ser inadmissível que um professor faça esse tipo de afirmação em 2014. Ele atualmente é o único magistrado negro no segundo grau de jurisdição do Judiciário capixaba.
A Ouvidoria da universidade divulgou nota, no final da manhã desta quarta-feira (4), em que anunciou o recebimento de denúncia encaminhada por estudantes contra o professor. O órgão afirmou que o expediente será encaminhado ao diretor do Centro de Ensino no qual o professor está lotado a fim de que seja aberta uma sindicância para analisar o caso. Se as denúncias forem comprovadas, o resultado da sindicância será encaminhado à Reitoria para a abertura de um inquérito administrativo.
“A Ufes destaca que repudia todo e qualquer ato ou manifestação preconceituosa em seus campi, e afirma que desenvolve políticas afirmativas de assistência estudantil que reforçam seu compromisso com o exercício pleno da cidadania a todos os estudantes, a democratização das condições para o acesso e permanência dos alunos nos cursos de graduação, a defesa da justiça social e a eliminação de todas as formas de discriminação”, afirma a entidade no texto.
