A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa se reuniu nesta segunda-feira (24) com diretores de unidades prisionais para debater denúncias de maus tratos e tortura em presídios. Na reunião realizada em 3 de novembro houve denúncias de maus tratos no Presídio de Segurança Máxima (PSMA), em Viana, e de transferência irregular de interna do Centro Prisional Feminino de Colatina, no noroeste do Estado.
Estiveram presentes na reunião a diretora do Centro Prisional Feminino de Colatina, Kátima Sangalli Aurich; o diretor da Penitenciária Semiaberta Masculina de Colatina, Dantas Campostrini Vieira; e o diretor do PSMA I, Leandro Marques Vianello. O secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas também participou da reunião.
O presidente da Comissão de Segurança, deputado Gilsinho Lopes (PR), questionou o diretor do PSMA I, Leandro Marques Vianello, quanto à denúncia recebida pelo colegiado, envolvendo maus-tratos contra o detento, Rafael Kazumi Mori.
A mãe do detento, Lucenir Viana da Silva Nori, esteve presente na reunião do colegiado e denunciou a prática dos maus-tratos. “Meu filho disse que apanhou de Vianello. E na gestão passada do antigo diretor, também apanhou e chegou até a ter a costela quebrada. Após eu indagar o Vianello sobre os maus-tratos, meu filho foi transferido para o Presídio de Segurança Máxima II de Viana contra nossa vontade”, denunciou.
O diretor Vianello afirmou que não ocorrem práticas de torturas ou maus-tratos na unidade. Ele disse que em nenhum momento recebeu denúncia formal, e que o pedido de transferência do detento foi feito por seus superiores. “Devo ressaltar que o ato de tortura que a senhora Lucenir relata teria acontecido durante uma revista, que foi filmada e ocorreu dentro da legalidade”, justificou.
Já o diretor da Penitenciária Semiaberta Masculina de Colatina, Dantas Campostrini Vieira, foi questionado sobre o tratamento administrativo prestado aos agentes e servidores da unidade. Ele informou que não existe denúncia contra sua administração. “Nossa administração atua com total transparência e respeito às normas e aos direitos humanos. Estamos inclusive concorrendo ao Prêmio Humaniza Ciclo 2014, da Secretaria de Estado da Justiça”, ressaltou.
O deputado Da Vitória (PDT), explicou o conteúdo da denúncia em relação ao Centro Prisional Feminino de Colatina: “A denúncia que recebemos se refere à interna Micheli Gomes Ferreira, que foi coagida a assinar um pedido de transferência para outra unidade. Ainda, segundo a interna, ela teve seus bens materiais retirados e não devolvidos”.
Segundo a diretora do Centro Prisional Feminino de Colatina, Kátima Sangalli Aurich, a solicitação de transferência foi feita pela própria detenta. “Por ser esposa de um agente penitenciário, a interna nos informou que estava sendo ameaçada por outras internas. A transferência foi requerida pela própria Micheli junto ao promotor de justiça e à advogada. Eu informei à secretaria e aos órgãos de inteligência, e a decisão de transferência foi feita em conjunto baseada na segurança e na integridade física e mental da interna”, explicou. Em relação aos pertences da detenta, Kátima informou que as internas não tem acesso a nenhum pertence particular, “elas chegam apenas com a roupa do corpo e todos os produtos necessários são fornecido pelo Estado”.
