Filipe Vieira, do Conselho LGBT, aponta pautas prioritárias debatidas em conferências
As demandas da população LGBT do Espírito Santo e as ações para fortalecer a implementação de políticas públicas nos municípios serão debatidas em conferências ao longo dos próximos meses pelo Conselho Estadual LGBT. Entre os desafios, então a atualização do Plano Estadual LGBT e a necessidade de ampliar a participação social e criar conselhos municipais para garantir avanços concretos nas pautas de diversidade e inclusão, como ressalta o presidente do colegiado, Filipe Costa Vieira.
“Nossa proposta é atualizar o plano e implementar os conselhos nos municípios, para que consigam implementar a Política Pública LGBT e as pessoas sejam assistidas. Para isso, é necessário o apoio das câmaras municipais, o que muitas vezes esbarra na falta de interesse de gestores locais, caracterizando o que chamamos de LGBTfobia institucional”, ressalta.
As conferências municipais e temáticas integram o processo de construção do Plano Nacional LGBT+, previsto para 2025. Recentemente, debates realizados em Irupi e Anchieta, no sul do Estado, com outras programados para 26 municípios até maio do ano que vem. O próximo encontro municipal está marcado para este sábado (30), em Vitória.
Além disso, cinco conferências temáticas regionais abordarão questões específicas e reúnem grupos diversos, incluindo quilombolas, povos do campo e de terreiros, e pessoas com deficiência. A primeira aconteceu na Capital capixaba e abordou especificamente o envelhecimento da população idosa LGBT, os próximos ocorrem em São Mateus (14 de dezembro), no norte; Colatina (25 de janeiro), na região noroeste; Cachoeiro de Itapemirim (8 de fevereiro), no sul, e Serra (15 de março).
“Queremos garantir que a conferência estadual represente toda a diversidade da comunidade LGBT+, para que o plano estadual seja atualizado de forma inclusiva e contribua para a construção de um plano nacional”, explica Filipe.
Apesar dos desafios enfrentados durante a gestão federal anterior, de Jair Bolsonaro (PL), marcada pela extinção e desarticulação de políticas públicas voltadas à população LGBT, o Espírito Santo conseguiu se destacar como um dos poucos estados brasileiros com um Plano Estadual, consolidado em 2021, acompanhado por aproximadamente 40 comissões municipais e estaduais, em parceria com o Ministério Público (MPES).
Em 2023, o Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Espírito Santo (CELGBT+ES) foi reconhecido como o melhor do país na categoria que avalia critérios como transparência, organização, periodicidade das reuniões e publicidade das ações. O Estado também se destacou na execução de políticas públicas LGBTI+, alcançando o terceiro lugar nacional.
Além disso, ficou em quinto lugar no ranking de execução e transparência do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTIfobia e Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBTI+ (Plano Estadual LGBTI+). Além disso, foi selecionado para integrar o projeto federal Empodera+, voltado à empregabilidade e inclusão da população LGBT no mercado de trabalho, desde a formação escolar até a inserção profissional.
A ampliação da equipe em 2019, com a criação de uma gerência estadual, foi um marco importante para fortalecer a pauta LGBT no Estado. “Antes, tínhamos uma coordenação menor e menos estruturada. Hoje, contamos com uma gerência que tem nos permitido avançar significativamente, mas ainda há muito a ser feito, especialmente no fortalecimento da participação social nos municípios”, reforça.
