Defensoria Pública e Comissão do Sapê do Norte expuseram necessidade de adequação pela concessionária
As comunidades do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, no norte do Estado, entre Conceição da Barra e São Mateus, conseguiram dar os primeiros passos para que a EDP Escelsa realize as adequações necessárias para contemplar a realidade quilombola, no que diz respeito aos pedidos de instalação de rede de energia elétrica.
Em reunião realizada com a concessionária, com intermediação da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), moradores explicaram as especificidades do território, especialmente em relação à questão fundiária.
“Naquele formulário para pedir energia, não consta nada de comunidades quilombolas, consta terra indígena, ribeirinho, mas não quilombola. As comunidades tradicionais do Sapê do Norte não conseguem pedir energia, porque não estão contempladas”, afirma Josielson Gomes dos Santos, membro da Comissão Quilombola do Sapê do Norte.
As comunidades não possuem os documentos exigidos pela EDP em relação à terra. “As comunidades têm o território, mas não têm escritura, essas coisas. Temos a documentação da Fundação Cultural Palmares e nossos documentos pessoais”, compara.
O pleito é antigo, tendo sido inclusive citado pelas mulheres quilombolas e sem terra em reunião histórica realizada com o governador Renato Casagrande (PSB), por ocasião do 8 de março de 2022, junto a outras demandas igualmente antigas, relacionadas a abastecimento de água, segurança e violência policial, saúde, educação, recursos hídricos, avanço do deserto verde e outras. “Já vem se arrastando há bastante tempo”, diz Josielson.
Os transtornos causados pela precariedade imposta às famílias são inúmeros, tanto em âmbito individual quanto coletivo. Na comunidade de Josielson, Morro da Onça, uma das mais de 30 certificadas pela Fundação Palmares e que aguardam titulação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por exemplo, uma obra fundamental da comunidade sem utilização. “A farinha do Morro da Onça não pode funcionar sem energia”.
A Defensoria Pública informou que está elaborando um relatório dos problemas enfrentados pelos quilombolas, que até o final de fevereiro será entregue à empresa para adoção de providências. “A reunião foi um avanço, pois despertou a necessidade de adaptação dos procedimentos previstos pela empresa para a realidade dos quilombolas”, declarou a defensora pública Marina Dalcomo.
