Apesar de os homens da Tropa Nacional já estarem em Cariacica para atuar no programa do Ministério da Justiça de combate à criminalidade, os movimentos sociais do município ainda não sabem como se dará a metodologia de trabalho e os objetivos a serem alcançados pelo projeto do ministro Sergio Moro. Há uma preocupação com possíveis violações de direitos, a exemplo do que ocorreu com a intervenção federal no Rio de Janeiro. Para evitar tal situação, um canal para receber denúncias deverá ser implementado com apoio das defensorias estadual e da União.
Representantes da Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, formada pelos movimentos sociais da cidade, alegam que solicitaram as informações, porém, sem respostas. O coordenador da Comissão, Lula Rocha, que é morador de Cariacica, explica que na plenária realizada na última terça-feira (20), apesar de convidados, não compareceram ao encontro representantes do Ministério da Justiça e também da Prefeitura de Cariacica. No caso, o vice-prefeito Nilton Basílio (PSDB), que foi destacado pelo prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cidadania) – o Juninho – para acompanhar as ações na cidade. Apenas quem tem participado é o representante da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp), Guilherme Pacífico, que não tem todos os detalhes sobre o programa, mas explica que a tropa atuará em apoio às polícias capixabas.
“Queremos saber quais são os objetivos do programa, a metodologia de trabalho, as diretrizes, ações, investimento. Quais são os indicadores de redução de violência que o programa quer alcançar e de que modo? Não temos nada, pedimos e não recebemos. Se é um projeto do Ministério da Justiça, deveria ter uma parte escrita para ser disponibilizada para os movimentos sociais, mas parece que não existe nada. Mais uma vez, a lógica é mais a do marketing do que enfrentar o problema. Não vamos aceitar ser cobaias para promoção deste governo”, ponderou Lula.
Diante da total falta de informações, na próxima reunião da Comissão Popular, marcada para o dia 3 de setembro, participarão representantes das defensorias estadual e da União, que vão discutir a abertura de um canal de denúncias para os moradores de Cariacica.
Desembarque
Cerca de 100 homens e mulheres da Força Nacional chegaram ao município na tarde dessa quinta-feira (22), com todo o equipamento que vão utilizar ao longo da atividade prevista para durar, inicialmente, quatro meses. De acordo com informações do governo do Estado, a tropa vai atuar como apoio às polícias Civil e Militar em patrulhamento e na inteligência.
De acordo com o subsecretário de Estado de Integração Institucional, Guilherme Pacífico, 80 agentes vão atuar de modo ostensivo e terão como base o Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFA) da Academia da Polícia Militar, que fica em Tucum. Os outros 20 farão um trabalho de inteligência junto ao Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP) de Cariacica.
O governador do Estado, Renato Casagrande, se pronunciou sobre o envio das tropas na abertura do XVIII Fórum Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, nessa quinta-feira (23). Durante o evento, destacou o trabalho realizado pelas forças de segurança do Espírito Santo, que contribui com a queda histórica nos índices de violência. Ele também falou sobre os investimentos do governo do Estado nas instituições policiais.
“É importante estarmos aqui debatendo a política de Segurança Pública, considerado hoje o principal tema em debate em nosso Estado. Temos grandes desafios, mas graças ao trabalho das nossas forças policiais e das políticas públicas implementadas em nosso governo, como o Programa Estado Presente, temos reduzido o pior dos crimes, que é o contra a vida”, afirmou Casagrande, lembrando que julho foi o sétimo mês seguido com queda nos casos de homicídio.
Cariacica foi escolhida ao lado de mais quatro cidades do país para receber o projeto piloto do programa. Além do município, vão receber homens da Força Nacional de Segurança, que farão operações específicas em bairros com maiores índices de criminalidade, as cidades de Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PA).