Espírito Santo tem 1,2 mil famílias ameaçadas de despejo

Campanha Despejo Zero também registrou 24 conflitos mapeados e 144 famílias despejadas

Dados divulgados pela Campanha Despejo Zero apontam que, no Espírito Santo, existem 24 conflitos mapeados, 144 famílias despejadas e 1,2 mil ameaçadas de despejo. O número de despejados pode aumentar consideravelmente a partir de novembro, pois finda nesta segunda-feira (31), a suspensão de despejos e desocupações estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à pandemia da Covid-19.

A Campanha Despejo Zero, lançada em junho de 2020, realiza o mapeamento nacional de conflitos por terra e moradia. A iniciativa entende por conflito fundiário a disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à cidade.

Os municípios capixabas que constam no site da Campanha Despejo Zero são Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari, na Grande Vitória; Conceição da Barra, no norte; e Marataízes, no sul. Na Capital, existem seis conflitos mapeados. Um deles ganhou grande repercussão, que foi a Ocupação Chico Prego, iniciada em setembro de 2021, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, localizada no bairro Romão.

A ocupação culminou em um acampamento em frente à Prefeitura de Vitória que durou cerca de 120 dias, sem que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) se dispusesse a dialogar. Depois de muitos conflitos, o acampamento chegou ao fim somente com um acordo feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), estabelecendo medidas como aluguel social e um período de negociação de seis meses, que ainda está em vigor.

Também na Capital, constam 52 famílias despejadas e 44 ameaçadas de despejo. Serra é o recordista em famílias ameaçadas, totalizando 910. O município conta ainda com 10 conflitos mapeados e quatro famílias despejadas. Cariacica tem apenas um conflito registrado, no bairro Caçaroca, onde três famílias desocuparam um imóvel voluntariamente no dia em que seria realizada a reintegração de posse, resultado de uma ação “movida pelo suposto proprietário em face de indivíduos que alegam ser possuidores do imóvel desde do falecimento do antigo dono”. O município não tem registro de famílias ameaçadas de despejo.

Vila Velha tem, segundo a Campanha Despejo Zero, quatro conflitos mapeados, 12 famílias despejadas e 272 ameaçadas. Guarapari não registra famílias despejadas e tem apenas um conflito, no bairro São José, onde 15 famílias estão ameaçadas de despejo. O conflito iniciou em janeiro de 2021, quando a Secretaria de Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Guarapari (Semop), por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização (Semfis), expediu notificações a famílias da ocupação, iniciada em 2009, alegando que suas residências estão localizadas em via pública e, em razão disso, deveriam desocupar suas próprias casas. A desocupação está em suspensão temporária.