O Espírito Santo é o 9º colocado no índice de informalidade de trabalhadores no setor rural. Dados apresentados por representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) aos representantes dos trabalhadores rurais durante roda de conversa realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Vitória, mostram que o Estado tem uma média de 74,2% de seus trabalhadores rurais atuando na informalidade. Esse número coloca o Espírito Santo entre os Estados que historicamente registram casos de desrespeito à legislação trabalhista. Dentre os municípios que apresentam os maiores índices de informalidade no Estado estão Ibitirama (93,8%), Ibatiba (93%), na região do Caparaó; Brejetuba (92%), na serrana; Iúna (90,7%), também no Caparaó; e Afonso Cláudio (89,8%) na região serrana do Estado.
O mapa da informalidade no setor rural do Estado foi apresentado pelos auditores fiscais Alcimar das Candeias e Rodrigo de Carvalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado (SRTE-ES). Eles atentaram para as perdas que a informalidade traz para o trabalhador, já que, sem a carteira de trabalho assinada, além dos prejuízos financeiros, o trabalhador não tem proteção social ou previdenciária. De acordo com Candeias, para tentar reverter a situação, a SRTE-ES vai intensificar a fiscalização no próximo mês. “Vamos alterar a estratégia de fiscalização. Ela vai ser direcionada para as propriedades que utilizam a mão de obra assalariada. Vamos entrar em áreas em que antes não entravamos, como as pequenas propriedades rurais”, disse.
Candeias informou que nessas fiscalizações serão cobrados itens da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, conhecida como NR-31. O auditor fiscal Rodrigo Carvalho alertou para os cuidados relacionados ao trabalho com agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, como também com o transporte de trabalhadores, instalações elétricas e áreas de vivência. Segundo ele, esses são itens básicos exigidos para que o trabalhador possa exercer suas atividades com dignidade. “Caso o produtor rural não disponibilize condições adequadas e dignas a seus trabalhadores, a situação pode ser configurada como trabalho análogo ao de escravo”, advertiu.
Para o procurador do Trabalho Bruno Gomes Borges da Fonseca, do MPT em Colatina, o evento foi muito importante, pois reuniu sindicatos e a Federação de trabalhadores rurais para um diálogo sobre um problema que afeta grande número de trabalhadores. “Essa reunião, promovida de maneira informal como uma roda de conversa, teve caráter informativo. Isso é importante porque ajuda a prevenir situações que foram identificadas rotineiramente”. Bruno lembrou que haverá nova roda de conversa, dessa vez com os proprietários rurais e que no dia 31/10 será realizado um seminário sobre trabalho rural em Colatina. Outra roda de conversa também poderá ser realizada no Sul do Estado.
Getrin
Para dar efetividade às ações do Programa Trabalho Seguro no Espírito Santo, o Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) fomentou a criação do Getrin. O grupo foi criado em maio de 2013 durante a Semana Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Desde então, o grupo se reúne periodicamente para definir o foco e a política das iniciativas do programa.
O Getrin é formado pelo TRT-ES; pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (Sectti); pela Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região; pelo Ministério do Trabalho e Emprego; pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), pela Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 17) e pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-ES). Além disso, possui parceria com outras instituições como a Polícia Rodoviária Federal, o Sest/Senat e sindicatos.
