Reunindo 42 associações de moradores e duas ONGs, a Federação de Associações de Moradores de Cariacica (Famoc) completa neste sábado (13), 33 anos de existência, que serão celebrados a partir das 19h na quadra do Reame, no bairro Cruzeiro do Sul.
A trajetória da federação começou em 1986, em contexto complicado para o país. “O Brasil vivia sob a batuta do Fundo Monetário Internacional (FMI), que determinava o rumo do país com arrochos sobre a classe trabalhadora e não investia para melhorar a condição dos brasileiros e das brasileiras. Em Cariacica o quadro não era muito diferente do nacional”.
No âmbito municipal, era evidente a insatisfação popular com a alternância de poder entre famílias ocupando a chefia do executivo, conta Dauri. “A proposta com a fundação da Famoc era debater com nível organizacional mínimo as políticas prioritárias e defendê-las junto ao governo”, diz. Se a situação do país era massacrante para a classe trabalhadora, em Cariacica a situação era das piores. “O efeito era ainda mais cruel sobre a população, que apresentava indicadores socioeconômicos muito baixos e sem perspectivas de ver implantadas políticas públicas que melhorassem a sua condição de vida”.
Ao longo de sua trajetória, a Famoc teve entre suas principais lutas o uso e parcelamento do solo e a habitação de interesse social, tendo como parceiro o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN), a universalização do acesso à escola, a defesa do sistema público de saúde, da mobilidade urbana e da preservação ambiental.
De 1986 para cá, foram muitas as mudanças. A cidade ganhou maior importância dentro do contexto metropolitano, absorvendo pessoas que trabalharam inicialmente nas plantas industriais da Grande Vitória. Dauri considera que a conjuntura econômica melhorou ligeiramente a vocação produtiva da cidade. Mas lamenta que o município continue entre as menores rendas per capta do Estado.
A participação popular para a construção das políticas do município é uma das bandeiras defendidas pela Famoc, cuja direção se encontra insatisfeita com a atual gestão, comandada por Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho (PPS). “Ele abandonou o Orçamento Participativo (OP). Mesmo criando a lei que regulamentou o OP, ele não a cumpriu em 2017. Em detrimento da participação da comunidade na organização física e financeira do município na definição das prioridades, o prefeito executa obras na cidade seguindo o seu Planejamento Estratégico de Governo construído a poucas mãos”, reclama o presidente da entidade.
Outra crítica ao atual prefeito se refere à entrega do SUS municipal à iniciativa privada por meio da contratação de Organizações Sociais (OS) para a gestão, como cita o exemplo recente do Pronto Atendimento (PA) do Trevo. O mesmo se repete em outros setores sociais como educação e saneamento.
Dauri Correia considera que nas duas gestões anteriores do prefeito Helder Salomão (PT), atualmente deputado federal, havia maior diálogo sobre as prioridades de investimento nas diferentes áreas. “Atualmente as decisões estão centradas em gabinetes e as tentativas de ampliar a participação popular não decolam, e temos muita coisa para discutir na cidade, principalmente porque os canais de diálogos não funcionam mais a contento”.
No momento, entre as pautas da Famoc estão a regularização fundiária para titularizar imóveis de loteamentos irregulares anteriores ao ano de 2007, universalização do Ensino Fundamental em todas as modalidades, universalização do SUS municipal, implementação do Zoneamento Ambiental, efetivação da Política Municipal de Uso e Ocupação do Solo, ampliação e regularização do sistema viário e a criação de um polo de produção alternativa para geração de trabalho e renda.
