Redução da jornada será eixo central dos atos do dia 1º de maio no Centro de Vitória
“O fim da escala 6×1 é a bandeira que pode tirar a classe trabalhadora e a esquerda da defensiva e nos colocar na ofensiva na conquista por mais direitos. A pauta de redução da jornada unifica a classe trabalhadora. A maioria está cansada de empregos degradantes, onde sobra quase nenhum tempo para viver”. A avaliação é de Vinícius Machado, coordenador estadual do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que vai demonstrar sua força no próximo 1º de maio, quando acontecem atos unificados do Dia do Trabalhador em todo o País.
Neste ano, um dos eixos centrais da mobilização será o fim da escala 6×1, em defesa da escala 4×3 e da jornada de 36 horas semanais. “Esperamos que neste 1º de maio o Lula se posicione com firmeza em defesa do fim da escala 6×1. Essa é uma luta histórica da classe trabalhadora”, afirma. Uma marcha foi convocada, com concentração às 8h na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, até o Sambão do Povo, em Mário Cypreste.
Além da redução da jornada, a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução das taxas de juros praticadas pelo Banco Central também foram definidas como bandeiras centrais do ato, mobilizado pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e diversas centrais sindicais, incluindo Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical e Força Sindical, em conjunto com partidos do campo progressista. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP).
A matéria altera o inciso XII do artigo 7º da Constituição e estabelece a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva”. O texto foi protocolado na Câmara dos Deputados em fevereiro último, com 234 assinaturas, 63 a mais que o mínimo necessário para iniciar a tramitação, e também terá que passar pelo Senado.
Em Entrevista ao programa Entrevista do Século, da TV Século, Vinícius destacou a importância deste 1º de maio, que representa uma oportunidade de ir às ruas para lutar por avanços nos direitos trabalhistas, e não apenas para resistir a retrocessos. Ficou definido que a data terá caráter combativo, com a caminhada até o Sambão do Povo, carro de som passando pelos bairros e distribuição de materiais sobre o movimento no destino final do evento. “A gente não quis transformar o 1º de maio em festa, porque nossa responsabilidade é gigante. Pela primeira vez em muito tempo, estamos nas ruas não só para defender direitos, mas para conquistá-los. E isso muda tudo”, afirma.
No ano passado, quando Érika Hilton apresentou a PEC no Congresso com o apoio de Rick Azevedo, Vinícius lembra que era preciso o apoio de 171 parlamentares para que começasse a tramitar e a matéria tinha pouco mais do que a metade do necessário. “Mas os atos do Dia da República e a pressão popular fizeram até deputados conservadores assinarem a proposta. Isso mostra a força da mobilização nas ruas”, reforçou.
Com mais de 2,9 milhões de assinaturas em uma petição pública e uma base cada vez mais articulada em diversos estados, o Movimento VAT cresceu a partir de um vídeo de desabafo gravado por um vendedor de farmácia, Rick Azevedo, que questionava: “Quando é que a gente vai fazer uma revolução nesse país pra acabar com essa escala de 6×1?”. A frase ecoou em milhões de trabalhadores submetidos a jornadas extenuantes, com pouco ou nenhum tempo para a vida pessoal e não apenas levou Rick a se eleger vereador no Rio de Janeiro pelo Psol, como provocou a PEC da deputada Erika Hilton.
“A fala dele viraliza porque há uma identificação muito grande dos trabalhadores com isso. A escala 6×1 nega a nossa dignidade e humanidade”, considera o coordenador estadual do VAT. Ele destaca que a maior parte dos trabalhadores que atuam sob essa jornada degradante está no setor varejista – como farmácias, supermercados, redes atacadistas e hotéis –, onde a concentração de grandes empresas é intensa.
“A maioria são jovens, negros, mulheres. Não são pequenos comércios. São grandes redes que lucram bilhões. As 300 maiores empresas varejistas lucraram mais de R$ 1 trilhão no ano passado. E onde mais se paga mal e se impõe escalas desumanas é exatamente nesses lugares. Isso gera uma rotatividade enorme, porque as condições são insustentáveis”, afirma.
Impactos na saúde
Também coordenadora estadual do movimento, Júlia Alves apontou para os impactos da jornada sobre a saúde mental dos trabalhadores. A sobrecarga de trabalho imposta pela jornada 6×1 tem provocado graves prejuízos, como evidenciam os dados do Ministério da Previdência Social. Em 2024, o número de brasileiros afastados por transtornos mentais e comportamentais atingiu o maior patamar dos últimos dez anos, crescendo 67% em relação a 2023.
Mais de 440 mil trabalhadores foram afastados, sendo os principais motivos transtornos de ansiedade (141.414 casos), episódios depressivos (113.604) e transtorno depressivo recorrente (52.627). Além disso, foram registrados afastamentos por transtorno afetivo bipolar (51.314), transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso de substâncias psicoativas (21.498) e reações ao estresse grave (20.873).
Também aparecem na lista casos de esquizofrenia (14.778), transtornos decorrentes do uso de álcool (11.470) e cocaína (6.873). O levantamento revelou que os afastamentos por transtornos de ansiedade aumentaram mais de 400%, enquanto os episódios depressivos quase dobraram durante a série histórica.
Lei estadual
Em novembro do ano passado, a deputada estadual Camila Valadão (Psol) apresentou o Projeto de Lei 635/2024 na Assembleia Legislativa, para extinguir a escala 6×1 nos contratos de fornecimento de mão de obra e serviços firmados pelo Governo do Estado. A matéria, que seguirá para análise nas comissões de Justiça, Direitos Humanos e Finanças, antes de ser votada em plenário, recebeu uma emenda da própria parlamentar em fevereiro deste ano, para incluir contratações feitas por concessões e permissões de serviço público. A iniciativa busca garantir melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os trabalhadores desses setores e garantir pelo menos dois dias de descanso semanal.
