Nildete Turra, do Fomes, afirma que carta com propostas será apresentada às candidatas a prefeita, vice e vereadoras
O Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) elabora uma carta com propostas de políticas públicas para garantir o direito das mulheres na perspectiva das lutas antipatriarcal, antirracista, antilesbofófica, antibifófica e antitransfóbica. A iniciativa, segundo a integrante do Fomes, Nildete Turra, busca contribuir com “a superação das opressões e da desigualdade de gênero”. A carta será entregue às candidatas a prefeita, vice e vereadoras.
Nildete afirma que as propostas serão encaminhadas para candidatas que sinalizam ter compromisso com as políticas públicas com foco nas mulheres de cada um dos 78 municípios capixabas. As mulheres que quiserem assumir esse compromisso também podem ter a iniciativa de contatar o grupo. O documento, explica Nildete, contempla os eixos de combate à violência; educação inclusiva; saúde da mulher e enfrentamento à feminilização da pobreza; autonomia econômica; e trabalho decente.
Nildete afirma que apesar da ampliação da participação das mulheres na política, isso não é garantia de criação, fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas para esse grupo. “Tem mulheres que não têm comprometimento com transformações mais profundas”. Os mandatos das prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras que assumirem o compromisso serão acompanhados pelo Fórum, como ela garante.
A integrante do Fomes aponta que é preciso ampliar e universalizar as creches, além de restaurantes populares e lavanderias comunitárias, como forma de socializar os serviços de âmbito privado. “Propomos que sejam pensadas alternativas com os movimentos de mulheres e criação de canais de diálogo com o público feminino sobre suas demandas e necessidades”.
Propostas das candidatas da Grande Vitória
Em Cariacica, o plano de governo da candidata a prefeita Célia Tavares (PT) propõe no eixo de Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública, a implantação de uma “política de promoção dos direitos das mulheres, incluindo ações de prevenção e acolhimento à mulher em situação de violência doméstica ou familiar”. No quesito saúde, as mulheres, juntamente com trabalhadores rurais, idosos, crianças e comunidade LGBTQ+, são público alvo da proposta de “ações de saúde específicas para grupos mais vulneráveis”.
Na educação, a candidata propõe programa de formação docente continuada que contemple “o reconhecimento e valorização da diversidade étnico-racial, sexual e de gênero”. Célia destaca, ainda, que as propostas no âmbito da geração de emprego e renda levam em consideração o fato de que a renda tem grandes variações a depender de diversos fatores, como o de gênero.
Outra candidata a prefeita em Cariacica é Bia Biancardi (MDB), uma mulher trans, que propõe melhoria na infraestrutura das creches e curso de formação para transgêneros.
Em Vila Velha não foi possível acessar o plano de governo da candidata a prefeita Claudia Autista (PRTB), pois não consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidata Fernanda Martins (PV) propõe a criação de “uma secretaria voltada às mulheres, principalmente as vítimas de violência doméstica, acolhendo, dando suporte jurídico, psicológico, capacitando-as para inseri-las no mercado de trabalho”. A candidata Mônica Alves (Psol) afirma em seu plano de governo que, segundo dados do Instituto Jones do Santos Neves (IJSN), em Vila Velha a pobreza atinge mais as mulheres do que homens.
Entre as políticas de assistência, Mônica propõe a criação de “ações direcionadas e em articulação com as mulheres e mulheres negras, que são as maiores beneficiárias titulares dos programas da Assistência Social”. Ela também defende a criação de uma Secretaria de Direitos Humanos, tendo em seu organograma subsecretarias como a de Mulheres. A comunidade LGBTQ+ é contemplada no plano de governo da psolista por meio da proposta de criação de “linha de cuidado à saúde integral das mulheres lésbicas e bissexuais, enfrentando também a violência ginecológica e obstétrica sofrida por mulheres lésbicas ou bissexuais e mulheres trans e homens trans”.
No plano de governo de Mônica consta um eixo específico de políticas para as mulheres, com propostas como redução do analfabetismo e aumento do nível de escolaridade das mulheres, dando atenção especial às mulheres em situação de rua, às mulheres com deficiência, às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema carcerário e às adolescentes que cumprem ou cumpriram medidas socioeducativas; além de capacitação e qualificação profissional das mulheres, inclusive nas áreas consideradas tradicionalmente como masculinas, garantindo a inclusão digital e observando as especificidades geracionais, culturais, territoriais e étnico- raciais.
Também constam nas políticas com foco nas mulheres a ampliação do acesso das mulheres com deficiência no mercado de trabalho formal; apoio às iniciativas de geração de renda protagonizadas por mulheres na perspectiva da economia solidária; campanhas de combate ao machismo, incluindo o estímulo à divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres; escolas de educação infantil em tempo integral; restaurantes populares e cozinhas e lavanderias comunitárias; apoio às agricultoras familiares; prioridade às mulheres nos programas de habitação; estímulo à participação feminina, em especial das mulheres negras, na política e em todos os espaços públicos.
Em Vitória, Neuzinha de Oliveira (PSDB), única candidata a prefeita da Capital, propõe a criação de uma Rede Única de Serviços, reunindo sob um mesmo organismo todos os programas voltados para a saúde da mulher, serviços e equipamentos existentes a serem implantados; políticas de valorização da mulher e contribuição para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços; implantação da rede de Casas de Parto; criação de um Centro de Especialidade em Saúde da Mulher; busca de recursos para a implantação do Hospital Municipal da Mulher; implantação da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres; e elaboração do Programa Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher.
Na Serra, Delegada Gracimeri (PSC) propõe “fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, inclusão social de jovens, desenvolvimento de autonomia e proteção de mulheres e outros grupos vulneráveis em territórios de maior risco social”. A candidata inclui as mulheres entre as pessoas que seriam beneficiadas pela criação de uma incubadora de projetos sociais e por atividades de empreendedorismo e microcrédito.
Ainda na Serra, Luciana Malini (PP) defende a criação da “Casa de Direitos da Mulher Serrana”, que seria voltada à “atenção para mulheres que necessitarem de apoio jurídico e psicossocial, objetivando prevenir e enfrentar as diversas formas de violências e preconceitos, bem como fazer o acompanhamento e prestar assistência às mulheres vítimas de violência doméstica”; além de elaborar um programa municipal para acompanhamento psicossocial e jurídico de mulheres que tiverem filhos vítimas de homicídios; desenvolver o programa municipal ‘A culpa não é dela’, para reeducação e reabilitação de homens agressores de mulheres; e o fomento a políticas públicas de enfrentamento a preconceitos como os de gênero e diversidade sexual.
Em Viana, Cida Rocha (Avante) propõe implantação do horário integral das creches. A outra candidata, Graça Fortes (PSL), segue o mesmo caminho. Em seu plano de governo, ela defende a criação de um Programa de Educação Integral para creches e alunos que vivem em zonas de riscos.
