Fórum também quer diálogo com a gestão sobre as políticas para mulheres no município
O Fórum de Mulheres de Cariacica vai realizar um ato na praça de Campo Grande, às 9h, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo sábado. Além de panfletagem, falas e apresentações culturais, o grupo também vai contatar o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), e a secretária interina da Mulher e Direitos Humanos, Danyelle de Souza Lírio, para averiguar quais são as políticas voltadas para as mulheres no município.
Uma das integrantes do Fórum, Céia Lyrio, recorda que, há dois anos, a entidade entregou aos gestores um documento no qual defendia a implementação de políticas públicas implementadas de forma intersetorial. Contudo, até hoje não foi aberto diálogo, afirma.
No documento entregue em 2023, o Fórum apontou a necessidade de programas em parceria com a gestão de Renato Casagrande (PSB) e o Governo Lula (PT), por meio das então recém-criadas Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos e Secretaria Estadual da Mulher, além do Ministério da Mulher.
“A gente tem uma secretaria desde 2022 sem muitas ações efetivas para o bem-estar das mulheres. Temos, majoritariamente, uma população de mulheres negras, mas não há algo concreto em termos de políticas públicas. O que foi feito desde então? Nesse novo contato com a gestão, também queremos pautar propostas de outras políticas. Do lado de cá da ponte, a gente é muito vulnerável e tem necessidades básicas. No 8 de março, vamos para a rua, para a luta, pelo direito de existir”, convoca.
Reivindicações
No documento entregue à gestão em janeiro de 2023, o Fórum de Mulheres de Cariacica apontou algumas reivindicações, como o fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos da Mulher; trabalho em rede de enfrentamento à violência contra a mulher, com os princípios da Lei Maria da Penha, no âmbito da assistência, da saúde, da educação e da justiça, priorizando o acesso a políticas públicas às vítimas; e realização de campanha informativa sobre os direitos das vítimas, medidas protetivas de urgência e contatos de órgãos de ajuda disseminada em serviços públicos como escolas, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Também reivindicaram a implementação de ações de enfrentamento e combate ao machismo, pelo fim da violência contra a mulher, seja doméstica, institucional e ou estrutural, considerando questões raciais, de classe, idade, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual; efetivação da Casa da Mulher Brasileira no município; e políticas de gênero interseccionada às experiências de raça e classe, com caráter participativo, amplo controle social, e discussão democrática.
Constavam, ainda, outras reivindicações, como implementação da Lei nº 13.931, de 2019, que obriga a notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços públicos e privados de saúde; destinação de recursos próprios do município para a nova Secretaria da Mulher e Direitos Humanos; articulação das políticas para as mulheres com o Governo do Estado e Governo Federal; e redimensionamento da secretaria, dando centralidade à pauta.
Marcha em Vitória
Na Capital, a tradicional Marcha do Dia Internacional da Mulher será um dia antes, na sexta-feira (7), com concentração às 9h, na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, de onde as manifestantes seguirão para o Museu Capixaba do Negro (Mucane). Entre as inúmeras pautas do 8 de março, estão duas que, nos últimos meses, ganharam muito destaque. Uma, com repercussão nacional, é o fim da escala 6 x 1. A outra, de âmbito estadual, é contra o Programa Estadual de Desenvolvimento e Uso Sustentável das Unidades de Conservação (Peduc), que transfere a gestão de áreas protegidas para o empresariado, com leilões previstos para 2025. O tema deste ano é “Basta de violência! Todas as mulheres nas ruas contra o machismo, o racismo, a LGBT+Fobia e o Fascismo”.
Emily Marques, integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), que organiza a marcha, aponta que o fim da escala 6 x 1 é uma pauta do movimento feminista por “levar a classe trabalhadora à exaustão”, principalmente as mulheres. O fim da escala 6 x 1 é previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que propõe a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem diminuição salarial. Em todo o Brasil, inclusive no Espírito Santo, tem sido defendido por meio de manifestações organizadas principalmente pelo movimento Vida além do Trabalho (VAT).
Já o Peduc foi instituído pelo Decreto nº 5409-R e abrange os parques Paulo César Vinha (PEPCV), na região metropolitana; Itaúnas, em Conceição da Barra, no norte do Estado; Cachoeira da Fumaça (PECF), em Alegre; Forno Grande (PEFG) e Mata das Flores (PEMF), em Castelo, no sul do Estado; e Pedra Azul (Pepaz), em Domingos Martins, na região serrana.
O projeto, idealizado pelo secretário de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, tem sido alvo de protestos de ambientalistas e comunidades afetadas, por colocar em risco a preservação ambiental dessas áreas protegidas, ao prever intervenções como teleféricos, tirolesas, restaurantes, hospedagens, piscina flutuante e estacionamentos para centenas de veículos.
