O Fórum de Mulheres do Espírito Santo alerta que os dados relacionados à violência contra a mulher no Estado em tempos de pandemia não foram divulgados. Além disso, o governo estadual não sinalizou se está fazendo levantamento sobre o assunto. De acordo com a militante do Fórum, Danielen Fernandes Brandão, a obtenção desses números é importante para pensar estratégias com o intuito de facilitar o acesso das mulheres aos mecanismos de proteção durante o isolamento social.
Danielen afirma que os únicos dados aos quais o movimento de mulheres teve acesso foram os da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que divulgou em seu site nessa quarta-feira (6) que houve redução no número de pedidos de medidas protetivas durante a pandemia. Segundo a DPES, em 2019, entre 18 de março e três de maio, foram solicitadas 749 medidas protetivas ao Judiciário. Nesse mesmo período, em 2020, foram 503 solicitações, o que, segundo a Defensoria, mostra subnotificação, e não redução da violência.
Danielen destaca que uma das poucas adaptações feitas para atendimento da mulher vítima de violência foi por parte da Defensoria, que disponibilizou o WhatsApp (99837.4549) para esse grupo, que também pode solicitar medidas protetivas por meio do site da DPES, no link
medida protetiva.
A Polícia Civil também criou um mecanismo de Boletim de Ocorrência online, por meio do qual as mulheres podem denunciar casos de lesão corporal, ameaças, calúnias, injúrias, difamação, descumprimento de medida protetiva, entre outros. De acordo com a Polícia Civil, registros de estupro devem ser feitos presencialmente nas delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Segundo a militante do Fórum de Mulheres, Edna Martins, a falta de transparência e visibilidade nos dados sobre violência doméstica no Espírito Santo não é de agora. Ela critica, ainda, a ausência de iniciativas por parte do governo do Estado no que diz respeito à informação sobre como denunciar violência doméstica em tempos de isolamento.
“A gente nota que as mulheres têm nos procurado mais para saber como denunciar, pois não estão tendo acesso à informação. Essa situação, além de fatores como a impossibilidade de deslocamento, contribui para as subnotificações”, explica Edna.
Nota divulgada pelo Fórum de Mulheres aponta que dados a respeito da violência contra as mulheres em tempos de pandemia já foram divulgados em outros estados, como no Rio de Janeiro, onde as denúncias aumentaram em cerca de 50%, e São Paulo, no qual houve acréscimo de 20% em casos de feminicídio. Para o Fórum, diante do histórico de violência contra a mulher no Espírito Santo, o mesmo deve ocorrer neste período de isolamento.
De acordo com o Fórum, em todo o Brasil os movimentos de mulheres têm mobilizado redes de apoio e campanhas para tentar de algum modo produzir cuidado e proteção às mulheres que estejam em situação de violência doméstica. “É importante abrir a escuta para ver o que está acontece na vizinhança, se há brigas que podem se desdobrar em agressões e até mesmo morte”, reforça Danielen.
