A Frente pela Legalização do Aborto do Espírito Santo (Flaes) realiza, neste sábado (26), um ato em referência ao dia latino-americano e caribenho pela descriminalização e legalização do aborto. Será às 15h, com um ensaio em frente a Assembleia legislativa. Às 16h, as participantes farão uma performance. “Todas as mulheres participantes estarão usando máscaras devido à pandemia”, afirmam as organizadoras da manifestação.
Durante a performance, as mulheres cantarão a música O estuprador és tu!, composta por integrantes da Frente, que pautarão a importância do abortamento legal e seguro no Brasil. Segundo a Frente, dados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), mostram que a cada dois dias uma brasileira morre por aborto clandestino, sendo essa a 5ª maior causa de morte materna no Brasil. Por ano, mais de 250 mil mulheres vão parar em hospitais por complicações no aborto inseguro, de acordo com a pesquisa.
Nessa sexta-feira (25), a Frente também divulgou o manifesto “Nascer não é igual a viver!” , em que elenca reivindicações e apontamentos sobre a violência contra a mulher no Espírito Santo. Segundo o documento, “viver significa, em primeiro lugar, passar pela infância em paz e segurança. Não protegemos crianças no país com o quarto maior número de casamentos infantis do mundo. Significa, em segundo lugar, uma adolescência sem parir outra criança”.
O manifesto destaca que “o Brasil tem hoje mais de 20 mil partos de crianças e adolescentes todos os anos. Em sua maioria, são pobres, negras ou indígenas, que deveriam estar brincando estudando nessas idades”, e que viver “significa também, depois de crescer, raramente vir a sofrer violência. Nós não estamos livres da violência em um país que registra 180 estupros por dia. Nós não queremos viver em um país que registra uma violência doméstica a cada dois minutos. A maioria das relações nessa situação de violência levará a tentativas de praticar o aborto, quando não resultar em quadros mais graves para as suas vítimas”.
Por meio do manifesto a Frente aponta que, no Brasil, o aborto é uma realidade, pois estima-se que “um milhão de abortos sejam realizados todos os anos no nosso país. Uma pessoa morre a cada dois dias em decorrência de complicações por aborto. Pessoas com menor nível de escolaridade e de baixa renda correm maiores riscos quando abortam, pois o aborto na prática já é legal para quem tem dinheiro. São mortes altamente evitáveis, mas que a criminalização do aborto faz com que pareçam altamente justificáveis”.
Assim, a Frente reivindica que “o direito a viver esteja acima do direito a obrigar alguém a nascer. Não podemos obrigar ninguém a parir em um mundo tão violento. Queremos mais, e não menos investimento em Saúde. Seu acesso deve ser garantido pelo sistema de saúde por meio de equipes de atendimento multidisciplinar”. E acrescenta: “não aceitaremos que normas com recomendações médicas sejam entendidas como restrições a direitos. Não aceitaremos mais humilhação ao buscarmos hospitais após abortos cujo acesso legal está sendo tão dificultado pelo próprio Estado brasileiro. Não aceitaremos que crenças individuais sejam impostas à coletividade em um Estado laico. Não aceitaremos, enfim, nenhuma restrição aos nossos direitos fundamentais”.
A Frente afirma lutar “pelo Direito à Vida livre de tratamento desumano ou degradante”, “por mais, e não menos, direito à saúde”, além de repudiar o “descaso do poder público para com o SUS [Sistema Único de Saúde] e o despreparo dos hospitais para realizarem abortamentos legais”, e o “terror instaurado por grupos fundamentalistas a mando de políticos e setores conservadores da sociedade, de interesses duvidosos”.
