Pessoas trans (travestis, transexuais e homens trans) terão a possibilidade de fazer a retificação gratuita de nome por meio de um mutirão que será realizado em primeiro de outubro pela associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), em parceria com a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). A iniciativa é voltada para pessoas de todo o Estado.
De acordo com a coordenadora de Ações e Projetos da Gold, Deborah Sabará, a expectativa é de que cerca de 80 pessoas busquem o serviço. O mutirão acontecerá das 8h as 17h, na sede da Gold, que fica na rua Florentino Avidos, nº 502, edifício Alexandre Buaiz, 2º andar, Centro de Vitória.
Ela informa que os interessados devem “levar todos documentos pessoais que tiverem”. Caso falte algum, a DPES irá, gratuitamente, durante o atendimento, disponibilizá-los. “A retificação faz um bem enorme para a autoestima. É garantia de direitos”, ressalta.
Deborah também destaca que, durante o mutirão, serão tiradas dúvidas. Umas das mais recorrentes são se as pessoas egressas do sistema prisional podem fazer a retificação e se para tirar segunda via dos documentos após a retificação, haverá custos. De acordo com Débora, egressos do sistema prisional podem usufruir do serviço que será prestado no mutirão. Ela explica ainda que, após a retificação, será necessário arcar com custos de documentos referentes a pertences pessoais, como escritura de imóvel, e não a documentos pessoais, a exemplo de RG e CPF.
Durante o mutirão, também serão realizadas ações como distribuição de kits de prevenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), teste de HIV, Sífilis, Hepatite C e Hepatite B. Além disso, as pessoas terão acesso a informações sobre o
Serviço de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violações de Direitos Humanos (Sahuv), do governo do Estado, executado pela Gold e por meio do qual os capixabas podem fazer denúncias de violações de direitos humanos ocorridas em qualquer parte do Espírito Santo, inclusive, preservando o anonimato.
Também durante o mutirão, os participantes poderão ter acesso a assistentes sociais, caso tenham necessidade de informações e serviços para garantia de direitos; além psicólogos, podendo dar início a um acompanhamento psicológico, se necessário.
