Reunião aconteceu após anos de cobranças à gestão Casagrande, diz Vilson Jaguareté
Lideranças da Associação Indígena Tupinikim e Guarani (AITG) de Aracruz, no norte do Estado, se reuniram nessa segunda-feira (14) com representantes das principais secretarias da gestão de Renato Casagrande (PSB). Essa foi a segunda reunião deste ano após anos de reivindicações, como aponta o vereador indígena do município, Vilson Jaguareté (PT). Para ele, o encontro marca um avanço no diálogo com os povos indígenas.
Participaram do encontro a secretária de Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso; e os secretários de Meio Ambiente, Felipe Rigoni (União Brasil); de Educação, Vitor de Angelo; de Esportes, José Carlos Nunes; de Cultura, Fabricio Noronha; e de Turismo, Victor Coelho; além do Participaram do encontro a secretária de Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso; e os secretários de Meio Ambiente, Felipe Rigoni (União Brasil); de Educação, Vitor de Angelo; de Esportes, José Carlos Nunes; de Cultura, Fabricio Noronha; e de Turismo, Victor Coelho; além do secretário de Estado de Direitos Humanos em exercício, Renan Cadais; e subsecretários das áreas de Assistência Social, Saúde e Segurança Pública. “Cada um falou o que iria fazer, então saímos com uma boa expectativa de que nossas demandas serão atendidas, porque demonstrou, na prática, o compromisso do governador Renato Casagrande com as pautas”, avalia Vilson.
Entre os encaminhamentos, Jaguareté destacou a ratificação da construção da escola de ensino médio na aldeia de Caieiras Velha, que hoje funciona em um prédio cedido pelo município. Além disso, foi confirmada a inclusão do arco e flecha como modalidade esportiva no currículo escolar da mesma unidade de ensino, e a criação do programa Bolsa Atleta voltado exclusivamente para indígenas, junto à regulamentação dos Jogos Tradicionais Indígenas, já previstos em lei.
Na área da Segurança Pública, foi firmado o compromisso de conversar com o Comando da PM para garantir atenção específica aos territórios indígenas. As lideranças apontam que os problemas de segurança estão diretamente ligados à degradação ambiental e ao processo de industrialização da região.
A Secretaria de Agricultura informou que está em estudo a criação de um fundo de crédito específico para indígenas, diante das dificuldades que as associações enfrentam para acessar programas como o Fundo Safra. As exigências burocráticas, como a necessidade de obter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) jurídico, acabam excluindo muitas organizações indígenas, que possuem grande número de associados. O novo fundo, segundo o governo, buscaria respeitar as especificidades das comunidades para garantir acesso aos recursos.
Também foi debatida a possibilidade de construção de um campo de futebol society e uma praça saudável, inicialmente destinadas a duas aldeias. De acordo com Vilson, o governo reconheceu a limitação, mas afirmou que essa é uma primeira etapa e que haverá ampliação gradativa.
Foram discutidas, ainda, propostas para criar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); um Centro de Referência da Pessoa Idosa; e um Centro de Referência da Juventude (CRJ), equipamento do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, específicos para as comunidades indígenas. Essas propostas serão analisadas dentro do escopo da repactuação pelos impactos socioambientais no Estado do crime da Samarco/Vale-BHP.
Na área da Saúde, o governo estadual sinalizou que irá complementar as ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsável pela atenção básica à saúde nas aldeias. Foram anunciados repasses à Sesai. O modelo de cofinanciamento é adotado em outros estados, como em Minas Gerais, e tem sido uma demanda antiga das comunidades indígenas do Espírito Santo. Também será realizado um levantamento das necessidades das unidades de saúde e, quando as demandas não forem cobertas por emendas parlamentares, o próprio Estado fará a aquisição dos equipamentos.
Uma dessas emendas, da deputada federal Jack Rocha (PT), no valor de R$ 700 mil, está em processo de licitação e destina recursos para a compra de equipamentos para unidades de saúde indígena em Boa Esperança, que foi ampliada e reformada; Caieiras, construída recentemente; e Pau Brasil, atualmente em construção. A reunião também tratou da possibilidade de criação de uma coordenação estadual de saúde indígena e da realização de estudos sobre o aumento de casos de câncer nas comunidades.
Apesar dos avanços, nem todas as pautas puderam ser aprofundadas. Demandas como o aumento dos casos de câncer nas aldeias, a criação de uma secretaria específica, e saneamento básico e acesso à água, que estão em situação crítica nas comunidades Guarani, aponta Vilson, serão retomadas em encontros futuros. Uma nova reunião entre lideranças indígenas e o governo foi agendada para ocorrer dentro de 30 dias, com o objetivo de acompanhar a implementação dos compromissos firmados.
“O que vimos foi algo histórico. Nunca aconteceu uma reunião como essa, com quase todos os secretários à mesa, apresentando ações”, afirmou Jaguareté. “Estamos falando, ao que tudo indica, da construção de uma mesa permanente de diálogo, algo que nunca tivemos antes e é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem de verdade às comunidades”. “O que vimos foi algo histórico. Nunca aconteceu uma reunião como essa, com quase todos os secretários à mesa, apresentando ações”, afirmou Jaguareté. “Estamos falando, ao que tudo indica, da construção de uma mesa permanente de diálogo, algo que nunca tivemos antes e é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem de verdade às comunidades”.
Impactos recorrentes
Na primeira reunião realizada com a presença do governador, foi ressaltada a degradação do território rovocada pelas atividades da Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria), Estaleiro Jurong, ferrovia da Vale, Petrobras e EDP Escelsa, além dos indígenas serem atingidos do crime da Samarco/Vale-BHP. A AITG ainda manifestou sua reprovação à atuação do governo estadual no processo de repactuação, que ocorreu sem a participação dos atingidos, desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O secretário da AITG, Jocelino Ka’arondara, descreveu, na ocasião, como a área de abrangência industrial impacta diretamente as aldeias, citando a desestruturação do modo de vida tradicional das comunidades, invasões de territórios, riscos de contaminação, acidentes com produtos tóxicos e inflamáveis, e uma série de violências a que estão expostos.
Indígenas no Estado
Dados do Censo 2022 revelam que o Espírito Santo tem, atualmente, 14,4 mil indígenas, o que representa 0,38% da população do Estado. Além de Aracruz, os municípios com maior população indígena são Serra (1,3 mil) e Vila Velha (866). O Estado conta com três terras indígenas oficialmente demarcadas, todas em Aracruz: Comboios, Caieiras Velha II e Tupinikim. Desses mais de 14 mil indígenas capixabas, 4,6 mil vivem em terras indígenas oficialmente delimitadas (32,36%), enquanto 9,7 mil fora desses territórios.
