Desde sua implantação, em 22 de maio deste ano, o programa Audiência de Custódia, que garante que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em até 24 horas após a prisão, já realizou mais de três mil audiências. Deste total, foram expedidos 1.746 mil alvarás de soltura com o índice de reincidência de apenas 7%.
O Espírito Santo foi o segundo Estado do país a implantar o programa e foi também o segundo a ampliar o atendimento para o interior. Além do presídio da região metropolitana de Vitória, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública montaram suas estruturas nos presídios e nos Centros de Detenção Provisória para atender os presos em flagrante de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano.
Desde a sua implantação, mais de 3.830 mil presos foram apresentados. O programa garante os direitos constitucionais do cidadão, mantendo na prisão apenas os criminosos de maior poder ofensivo e economizando recursos públicos. O projeto realiza, ainda, o encaminhamento de custodiados para atendimento psicossocial.
Para a coordenadora do projeto no Estado, juíza Gisele Souza de Oliveira, o projeto proporcionou melhor controle da porta de entrada do sistema prisional. “O principal benefício do projeto, foi aprimorar o controle da porta de entrada do sistema prisional selecionando, de maneira aprimorada, as pessoas que possuem a necessidade de ficarem presas, evitando assim que o Estado gaste recursos desnecessariamente, com a manutenção de pessoas que não precisam ficar presas dentro do sistema, afirmou.
O serviço de plantão de flagrantes funciona das 8h às 18h, inclusive nos finais de semana e feriados. O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Defensoria Pública do Espírito Santo.
