Reunião foi realizada após um ano de tentativas; criação de secretaria específica está em pauta
Após um ano de tentativas, lideranças da Associação Indígena Tupinikim e Guarani (AITG) finalmente se reuniram com o governador Renato Casagrande (PSB), para apresentar uma série de demandas cruciais para as comunidades de Aracruz, no norte do Espírito Santo. Durante o encontro, realizado no Palácio Anchieta nessa segunda-feira (24), o secretário da AITG, Jocelino Ka’arondara, conhecido como Jocelino Tupinikim, ressaltou os impactos às aldeias por empreendimentos poluidores e defendeu a criação de uma secretaria específica para tratar das questões indígenas na estrutura da gestão estadual.
“Estamos na área mais impactada por empreendimentos industriais no Brasil”, enfatizou. Ele aponta que a expansão da área portuária no município, com a ampliação do Portocel e da Imetame, e as constantes tentativas de implementação do porto da Nutripetro, somadas à inclusão de Aracruz na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento Nordeste (Sudene), em 2021, intensificaram os impactos da atividade industrial sobre as aldeias.
O território já é degradado pela Suzano (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria), Estaleiro Jurong, ferrovia da Vale, Petrobras e EDP Escelsa, e os indígenas também são atingidos do crime da Samarco/Vale-BHP – a AITG manifestou, na reunião, sua reprovação à atuação do governo estadual no processo, que ocorreu sem a participação dos atingidos, desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Essa área de abrangência industrial impacta diretamente as aldeias indígenas”, afirmou Jocelino, citando a desestruturação do modo de vida tradicional das comunidades, invasões de territórios, riscos de contaminação, acidentes com produtos tóxicos e inflamáveis, e uma série de violências a que estão expostos. Diante disso, ele descreveu a falta de ações concretas por parte do governo nos últimos anos e de diálogo entre o governo e as comunidades indígenas. “Esse é o gargalo maior”, avalia.
Para ele, a secretaria específica permitiria um alinhamento mais assertivo entre as demandas dos territórios indígenas e as esferas governamentais. A proposta foi endossada na reunião pela deputada Iriny Lopes (PT), que enfatizou a importância de um espaço institucional voltado às questões indígenas. Segundo Jocelino, o governador se comprometeu a estudar sua viabilidade.
As lideranças indígenas esperam que a reunião resulte em avanços concretos antes do final da atual gestão, em 2026. “Nossa expectativa é poder ter esse reconhecimento enquanto povos indígenas e saber que o governo pode nos assistir”, pontua Jocelino.
Educação
No campo da educação, os representantes da associação indígena reconheceram como avanço do governo a criação da primeira escola de ensino médio na comunidade de Caieiras Velha. No entanto, ressaltam que a estrutura atual é inadequada, funcionando em um prédio cedido pelo município. As lideranças cobram a construção de um espaço adequado, com banheiros para funcionários, acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCDs) e salas de aula equipadas,condizente com as diretrizes educacionais.
Jocelino relata que Casagrande entrou em contato com o secretário estadual de Educação, Vitor de Angelo, para tratar do tema, indicando a possibilidade de avanços no projeto.
Os indígenas também solicitaram a criação de uma coordenação específica para a educação escolar indígena dentro da Secretaria Estadual de Educação (Sedu). A ideia é garantir que a educação diferenciada das comunidades indígenas seja respeitada, com um currículo adequado às especificidades culturais e históricas dos povos Tupinikim e Guarani.
Saúde
As lideranças indígenas voltaram a reivindicar a criação de um Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena no Espírito Santo, visto que o distrito atual está localizado em Governador Valadares, Minas Gerais, dificultando o acesso das comunidades locais aos serviços de saúde. Essa criação já foi aprovada nas duas últimas conferências de saúde. A responsabilidade, neste caso, é do governo federal, porém, os indígenas têm defendido que a Política Nacional de Saúde Indígena (Lei nº 9836/1999) estimula que estados e municípios atuem de forma complementar.
Também foi destacada a necessidade de realizar pesquisas sobre o aumento do índice de câncer nas comunidades indígenas; a criação de uma coordenação de saúde indígena; e a implementação de um ponto de apoio na Capital para acolher famílias que acompanham pacientes em tratamento.
Agricultura familiar
As lideranças indígenas solicitaram ainda a criação de um Fundo Safra Indígena, para viabilizar o apoio às comunidades na produção de alimentos, além da implementação de políticas de segurança alimentar e incentivo à agricultura familiar e à produção agroecológica.
Atualmente, as exigências para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) dificultam a inclusão das comunidades indígenas, que em sua maioria produzem para subsistência. Exemplos como a comunidade de Caieiras Velha, que possui a maior área de plantio de aroeira orgânica certificada do Brasil, demonstram o potencial produtivo das aldeias, ressalta o representante da associação.
Em resposta à solicitação, o governador garantiu a criação do fundo ainda neste ano para apoiar essas iniciativas, como informa Jocelino.
Esporte e Lazer
No âmbito do esporte e lazer, foram feitas diversas solicitações, incluindo a construção de uma praça, um pedido que vem sendo realizado desde 2022, sem sucesso até o momento; a regulamentação de cotas para atletas indígenas no âmbito da Bolsa Atleta; e a criação de uma agenda estadual para a realização dos Jogos Tradicionais Indígenas, com espaços de divulgação na TV, redes sociais e secretarias estaduais, garantindo recursos para sua realização e valorizando a Lei 11.461, de 16 de novembro de 2021, que regulamenta a prática dos esportes tradicionais indígenas no Estado.
Outro pedido foi a inclusão de modalidades de esportes tradicionais indígenas, como arco e flecha, zarabatana e arremesso de lança, nos Jogos na Rede, um programa estadual de incentivo ao esporte. A proposta busca valorizar as práticas culturais indígenas e estimular a participação dos jovens em competições esportivas.
Assistência Social
No campo social, foi solicitada a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), pois o atual funciona há oito anos dentro da Casa das Mulheres e encontra-se em condições precárias. Também foi requerida a criação de um Centro de Referência para a Pessoa Idosa, para oferecer atividades voltadas a essa população. Além disso, foi proposta a criação de um Centro de Referência para a Juventude Indígena, que atenderia demandas informativas, políticas e sociais da juventude das comunidades indígenas.
