A 6ª Vara Criminal de Vila Velha recebeu denúncia do Ministério Público do Estado (MPES) contra três inspetores por suposta prática de crime de tortura. Os inspetores Waldoece Apolori Costa Junior, conhecido como Amarelo, que era diretor da Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV V) na época dos fatos; Silvano Alvarenga da Silva; e Mário José da Paixão viraram réus na ação, já que a juíza Vânia Massad Campos considerou que havia elementos suficientes na ação do MP para a propositura de ação penal.
De acordo com o inquérito instaurado pela Delegacia de Crimes no Sistema Carcerário e Socioeducativo (DCCS) em outubro de 2014, dois internos da PEVV V foram retirados das celas da unidade e levados para um local conhecido como “barbearia” e foram agredidos e algemados a um corrimão, com as mãos para trás, com as algemas apertadas e em pé, por várias horas.
O episódio aconteceu quando um dos internos, que sofre de enfisema pulmonar e faz uso de remédios controlados, pediu, pela manhã, que fossem fornecidos os medicamentos. No entanto, à noite, ele foi retirado da cela e um segundo interno, que disse que ele seria levado para a “barbearia”, também foi retirado e os dois teriam sido levados ao local.
Durante o trajeto os internos declararam que foram agredidos pelos inspetores penitenciários. Um exame de corpo de delito constatou que os internos apresentavam hematomas e lesões condizentes com tortura.
Nas declarações dadas pelos internos, que constam no inquérito policial, eles alegam que foram transferidos do Presídio de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana, e que eram apontados pelos inspetores penitenciários como líderes de uma greve de fome realizada naquela unidade e, por isso, sofriam mais represálias dos inspetores.
No domingo depois das agressões, um dos internos agredidos conseguiu papel e caneta e escreveu um relato sobre a situação da PEVV V, que foi entregue à mãe dele, que encaminhou a carta ao Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do MPES, com a denúncia dos internos.
