Depois de uma megaoperação ocorrida em 1 de agosto último, o Bairro da Penha, em Vitória, convive diariamente com o aparelho repressor do Estado na comunidade, o que acaba por intimidar os moradores e contribuir com a imagem de marginalização do bairro, que faz parte do Território do Bem Maior – formado pelas comunidades de São Benedito, Jaburu, Itararé, Floresta, Engenharia, Bonfim, Bairro da Penha e Consolação.
Concomitante à presença massiva da Polícia Militar no bairro, o governo pretende instalar o 26º local de atuação do programa Ocupação Social. O secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, defende que as ações do programa têm a finalidade de prevenir as ocorrências criminais, dando oportunidades aos jovens das localidades. A estratégia é mostrar que o governo está sabendo equilibrar ações que combinam força e responsabilidade social.
No entanto, essa narrativa não encontra ressonância na comunidade. O padre Kélder Brandão, da paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé, também no Território do Bem Maior, lembra que a presença tão ostensiva do aparato repressor é sempre ruim para a população e que há outras maneiras de combater a criminalidade sem exibir poder e força por parte do Estado. “O Estado tem de cuidar da segurança da população e não impor medo à população”, diz.
Ele também ressalta que a prática de prender a juventude indiscriminadamente e encarcerar esses jovens, entupindo unidades prisionais sem nenhum objetivo concreto não contribui em nada com a redução da criminalidade, produzindo o efeito contrário.
O pároco questiona a efetividade dessas megaoperações, que são feitas de forma espetacularizadas. “A megaoperação [de agosto] prendeu uns dois ou três jovens. No que isso vai ajudar a diminuir o tráfico? Absolutamente nada, porque o tráfico de drogas hoje é uma das principais economias do mundo, move montanhas, e tem um poder político tremendo, tanto que foi pego um helicóptero aqui no Estado com quase 500 kg de cocaína e tinha relações com membros do Senado e não deu em nada. Daí prendem meninos do Bairro da Penha e dizem que estão combatendo o tráfico de drogas?”, contesta.
Quanto ao Ocupação Social ele diz que o programa, no formato proposto, não atende às necessidades da juventude, do adolescentes e até crianças, que hoje estão vulneráveis ao tráfico de drogas. Além de não ir ao encontro das expectativas desses jovens, os cursos não despertam interesses nos jovens que já estão envolvidos com a criminalidade. O padre completa dizendo que a oferta desses cursos precisam ser construídas com o próprio público, que vai recebê-los, sendo que os jovens não tiveram nenhuma participação efetiva na definição desses cursos.
Padre Kélder considera que programas pontuais em nada incidem na realidade e a transforma. Na região, o Serviço de Engajamento Comunitário (Secri), ligado à Igreja Católica, já atua há anos e promove cursos anualmente. Ele pontua que programas pontuais como o Ocupação Social não encontram ressonância porque são questões individuais que levam ou não o jovem a procurar os cursos. Na região, ele aponta, é necessário que haja políticas de Estado que fizessem o enfrentamento à pobreza e que mudassem as relações sociais que se estabelecem.
“Hoje, o tráfico faz parte da vida, da coletividade da região. Então não é com programas pontuais como esses – no passado, o Estado Presente [do governo Renato Casagrande] e hoje o Ocupação Social –, com esses cursos, que vão incidir na vida da população e alterar a realidade preventivamente à criminalidade e à violência, muito pelo contrário, isso é mais do mesmo e tudo vai continuar como é hoje”, completa.