Com serviços do Porta a Porta interrompidos, prefeitura prevê contratação de nova empresa apenas para o dia 20 de maio
A Prefeitura de Vitória publicou, no Diário Oficial dessa segunda-feira (18), a abertura do credenciamento de novos prestadores do serviço Porta a Porta, destinado ao transporte de pessoas com deficiência no município. Já a formalização da contratação é prevista apenas para 20 de maio. A demora em resolver o problema, que perdura desde o dia 13 de março, preocupa os usuários. “Está muito longe, já faz mais de um mês que meu filho não vai para a escola”, pontua Fabiana Klein, mãe de um dos usuários do programa.
Ela ressalta, ainda, outra área prioritária que tem sido prejudicada com a suspensão dos serviços, a saúde. “No dia 5 de maio, ele tem uma consulta no Hospital Infantil. Como sobe aquela ladeira empurrando cadeira de rodas?”, questiona.
No cronograma previsto pela prefeitura, após a publicação do novo credenciamento nessa segunda, a sessão pública para recebimento das propostas está prevista para acontecer no dia 3 de maio, com análise técnica estimada para o dia 6, e a emissão das Ordens de Serviços para o dia 20 do mesmo mês.
Com o atendimento interrompido há tanto tempo, quem precisa do serviço considera o prazo estipulado pela prefeitura ainda muito distante. “Se for verdade, ainda teremos que esperar mais de um mês. Torcer para que o meu filho não perca a vaga nas atividades dele”, aponta Geiza Santos, que também é mãe de um usuário.
O cronograma está presente em uma nota técnica da Secretaria de Governo (Segov). No documento, a prefeitura alega que, em fevereiro, tentou renovar o contrato com a empresa HM Rent Car Eireli – ME, antiga responsável pela prestação dos serviços, mas a mesma não teve interesse, em razão dos valores baixos que eram pagos e os gastos para a realização das viagens.
Desta vez, a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) decidiu abrir o credenciamento para pessoas físicas, incluindo táxis acessíveis. De acordo com a Segov, também há uma tentativa de contato com o Ministério Público e com o Governo do Estado para que o serviço “Mão na Roda” seja ampliado em Vitória. Os ônibus atendem pessoas da Grande Vitória com deficiência motora, temporária ou permanente, que utilizam cadeira de rodas.
Geiza, que também já foi usuária do Mão na Roda, não considera o programa uma alternativa para o Porta a Porta, já que os ônibus do Governo do Estado não possibilitam o atendimento dinâmico que era oferecido pelo programa de Vitória. “O Mão na Roda pega várias pessoas. É uma manhã toda perdida para fazer 40 minutos de natação, por exemplo”, relata.
No final de março, o deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) cobrando o retorno imediato do Porta a Porta. Na ação, protocolada junto à Promotoria de Justiça Cível de Vitória, ele solicitou a apuração dos motivos pelos quais o serviço foi interrompido e a adoção de medidas para a retomada do atendimento.
“É um absurdo que a população que mais precisa seja punida por causa da falta de gestão e incompetência. Desmontaram o agendamento online na saúde, agora o desmonte do Porta a Porta (…) Não podemos retroceder no que a população já conquistou minimamente (…) Vamos continuar exigindo que os governos cumpram o seu papel”, disse o deputado, na ocasião.
Enquanto isso, cadeirantes como o filho de Geiza, que utilizava o Porta a Porta para compromissos como a terapia ocupacional, atividades esportivas e consultas com o psicólogo, vão ter que aguardar pelo menos mais um mês para ter a rotina normalizada. “Isso mostra o quanto os cadeirantes não têm importância para as autoridades. São quase 500 usuários, tinha que ser uma medida emergencial”, cobra.
