O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha vai prestar atendimento na próxima semana aos residentes de Vargem Alta, no sul do Estado. O ônibus projetado para ser atender às necessidades técnicas do Judiciário vai permanecer no município entre a próxima segunda-feira (15) e o dia 19 de setembro.
Até o fim do ano o Juizado Itinerante deve passar, ainda, Iconha, no sul do Estado, e por Colatina, no noroeste do Estado. O trabalho no local consiste no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, por meio da confecção de boletim de ocorrência (BO), assistência jurídica, eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.
No local, as moradoras de Vargem Alta também poderão ser atendidas por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e defensores públicos. No ônibus adaptado também há uma sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
Em agosto deste ano, o Juizado Itinerante esteve em Guaçuí, no sul do Estado na semana em que se celebrou os oito anos da Lei Maria da Penha, comemorados em 7 de agosto.
Dos atendimentos realizados, um caso foi encaminhado para solicitação de medida protetiva à mulher. Quatro casos foram encaminhados para a Defensoria Pública, que deve solicitar à Justiça o afastamento do companheiro agressor do lar da vítima. Outros quatro casos foram encaminhados para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que deve acompanhar as famílias. O Juizado Itinerante ainda atendeu várias mulheres que foram em busca de informações, mas que não quiseram entrar com ação contra os companheiros.
