O projeto Juizado Itinerante Lei Maria da Penha começa a atender nesta segunda-feira (13) em Iconha, no sul do Estado, para atender mulheres vítimas de violência doméstica e conscientizar a população sobre a legislação vigente. O atendimento, que acontece até sexta-feira (17), será realizado a partir das 9 horas, na Avenida Jacques Soares, no bairro Jardim Jandira, próximo ao Parque de Exposições.
A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado, a Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e a prefeitura de Iconha. O atendimento é realizado dentro de um ônibus adaptado, onde a mulher tem acesso a toda a estrutura de orientação e proteção judicial.
A prioridade do projeto é atender diversas cidades do Estado, com prioridade para os municípios que não têm Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Participam da equipe defensores públicos, magistrados, escrivães e demais servidores de cartório criminal.
O veículo tem cinco salas destinadas às equipes multidisciplinares (com psicólogos e assistentes sociais), salas para audiência e cartório, além de gabinetes do Ministério Público Estadual (MPES), Defensoria Pública e Delegacia da Mulher.
